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Processo nº 1010867-14.2016.8.26.0248

ID: 330842083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010867-14.2016.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTON JOHAN KITTLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010867-14.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Anton Johan Kittler - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC,… Processo 1010867-14.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Anton Johan Kittler - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB 146989/SP)

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Processo nº 0001723-52.2024.8.26.0248

ID: 302602453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001723-52.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DRIGO AMBIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001723-52.2024.8.26.0248 (processo principal 1008248-14.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C. - Certifico e dou fé que não há valores disponíveis no Portal de Custas …

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Processo nº 0001723-52.2024.8.26.0248

ID: 302604608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001723-52.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DRIGO AMBIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001723-52.2024.8.26.0248 (processo principal 1008248-14.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C. - Certifico e dou fé que não há valores disponíveis no Portal de Custas …

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Processo nº 0001723-52.2024.8.26.0248

ID: 296048057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001723-52.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DRIGO AMBIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001723-52.2024.8.26.0248 (processo principal 1008248-14.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C. - Vistos Expeça-se MLE conforme formulário de fls.74 e intime-se o execu…

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Luciene Alves Correa x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 296040770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009509-14.2016.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ALVES CORREA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A MERCEDES BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO JOSÉ BANNWART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009509-14.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luciene Alves Correa - Mercedes Batista dos Santos - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Expeça-se MLE como pedido pelo peri…

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Processo nº 0001566-33.2018.8.26.0590

ID: 329709833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001566-33.2018.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. R. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001566-33.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1010867-21.2017.8.26.0590) (processo principal 1010867-21.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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C. R. P. x A. B. A. P.

ID: 307766918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001459-13.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. R. P.

Polo Passivo:

A. B. A. P.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO APARECIDO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001459-13.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1010867-50.2020.8.26.0320) (processo principal 1010867-50.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.R.P. - A.B.A.P. - Vista do…

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L. R. Do N. x B. L. P. Do N.

ID: 316560040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003423-75.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. R. DO N.

Polo Passivo:

B. L. P. DO N.

Intimação

Advogados:

DANIEL FIORI LIPORACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO EDUARDO BIZARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003423-75.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010867-79.2024.8.26.0071) (processo principal 1010867-79.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Tsa Holding S/A x Josué Borges Correia

ID: 308595945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000919-13.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TSA HOLDING S/A

Polo Passivo:

JOSUé BORGES CORREIA

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA MULLER MEZZADRI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000919-13.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1010867-98.2018.8.26.0068) (processo principal 1010867-98.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - TSA HOLDING S/A - Josu…

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Banco Bradesco S/A x Edmundo Muzi

ID: 312166654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009800-14.2016.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EDMUNDO MUZI

Intimação

Advogados:

PRISCILLA MILAN LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍDIA DORNA SUARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO GUERREIRO GHILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009800-14.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Edmundo Muzi e outro - 1- Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá p…

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