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Lidia Martins Porfirio x Juliana Cavalli Popi

ID: 301016360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010765-80.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARTINS PORFIRIO

Polo Passivo:

JULIANA CAVALLI POPI

Intimação

Advogados:

LIDIA MARTINS PORFIRIO

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DIÓGENES ALVINO MONTANINI

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Processo 0010765-80.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010937-39.2023.8.26.0554) (processo principal 1010937-39.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lidia Mart…

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Processo nº 0024337-71.2019.8.26.0007

ID: 302552764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024337-71.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. DE O.

Intimação

Advogados:

MARIZA DE LAZARE GALVAO

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Processo 0024337-71.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1010937-70.2019.8.26.0007) (processo principal 1010937-70.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Transação - N. C. de O. - Vistos. Fls. 1…

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M. B. L. Da S. R. P. S. M. M. O. L. Dos S. x R. C. Da S.

ID: 300413463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002478-18.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. B. L. DA S. R. P. S. M. M. O. L. DOS S.

Polo Passivo:

R. C. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO REZENDE

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IARA SOUZA SANTOS

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Processo 0002478-18.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010937-94.2020.8.26.0020) (processo principal 1010937-94.2020.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhor…

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Processo nº 0024337-71.2019.8.26.0007

ID: 297722133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024337-71.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. DE O.

Intimação

Advogados:

MARIZA DE LAZARE GALVAO

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Processo 0024337-71.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1010937-70.2019.8.26.0007) (processo principal 1010937-70.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Transação - N. C. de O. - Vistos. Ante a…

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Lidia Martins Porfirio x Juliana Cavalli Popi

ID: 293515234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010765-80.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARTINS PORFIRIO

Polo Passivo:

JULIANA CAVALLI POPI

Intimação

Advogados:

LIDIA MARTINS PORFIRIO

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DIÓGENES ALVINO MONTANINI

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Processo 0010765-80.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010937-39.2023.8.26.0554) (processo principal 1010937-39.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lidia Mart…

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M. B. L. Da S. R. P. S. M. M. O. L. Dos S. x R. C. Da S.

ID: 307858125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002478-18.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. B. L. DA S. R. P. S. M. M. O. L. DOS S.

Polo Passivo:

R. C. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO REZENDE

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IARA SOUZA SANTOS

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Processo 0002478-18.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010937-94.2020.8.26.0020) (processo principal 1010937-94.2020.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhor…

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M. B. L. Da S. R. P. S. M. M. O. L. Dos S. x R. C. Da S.

ID: 294153130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002478-18.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. B. L. DA S. R. P. S. M. M. O. L. DOS S.

Polo Passivo:

R. C. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA SOUZA SANTOS

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Processo 0002478-18.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010937-94.2020.8.26.0020) (processo principal 1010937-94.2020.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhor…

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Luis Carlos Da Silva Fortes x Prefeitura Municipal De Carapicuíba

ID: 295350653

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010937-25.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA FORTES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Distribuídos

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1010937-25.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Carapicuíba; V…

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Luiz Antonio Bonagura e outros x Alphaville São José Dos Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 292610974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015185-30.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO BONAGURA SILVA E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ALPHAVILLE SãO JOSé DOS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA M. M. V. INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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GEOVANNA SEGATTO DE MOURA

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ANDERSON MARCOS SILVA

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Processo 0015185-30.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1010937-77.2017.8.26.0577) (processo principal 1010937-77.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Luiz Antoni…

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Processo nº 1010937-08.2025.8.26.0477

ID: 313020395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010937-08.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. R. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CAREM FERLIM

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Processo 1010937-08.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S.J. - Vistos. Emende o requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) co… Processo 1010937-08.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S.J. - Vistos. Emende o requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) comprovante de residência atualizado (conta de consumo do último mês); b) indicar nos autos seu(s) e-mail(s) pessoal(is) e contato telefônico, de preferência Whatsapp, bem como e-mail pessoal e Whatsapp do(a) requerido(a), caso tenha conhecimento, para futuras intimações e eventuais comunicações. Outrossim, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao(s) interessado(s) o direito de provar(em) a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda, além de cópia de sua(s) CTPS e relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas dos últimos seis meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os extratos juntados, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que não será concedido prazo complementar para regularização. Ou, independentemente de nova decisão, em igual prazo, deverá(ão) providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc.), a Serventia realizará pesquisas no sistema SISBAJUD, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Cumpra-se na íntegra, no prazo de quinze dias. Quando do peticionamento eletrônico, o(a) patrono(a) deverá utilizar o código 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a identificação dos autos e remessa mais célere à conclusão para deliberação. A não utilização do código específico é de responsabilidade do(a) peticionante e a não observância implicará em morosidade no trâmite processual e na apreciação das tutelas, visto que os autos serão encaminhados para a fila de juntada de petição, que, em média, possui cerca de mil petições a serem apreciadas. Eventual prejuízo causado à parte pela classificação incorreta da petição, não será de responsabilidade do Juízo. Advirto as partes que, em caso de inércia quanto à juntada dos documentos para análise da concessão das benesses da gratuidade de justiça, implicará em indeferimento do benefício e, em caso de inércia no atendimento quanto à determinação de emenda, implicará em indeferimento da inicial, sem resolução do mérito, sem nova intimação. Por fim, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ANDREIA CAREM FERLIM (OAB 328513/SP)

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