Resultados para "1010972-21.2023.8.26.0482" – Página 1 de 39

Banco Santander Brasil Sa x Roberto De Arruda Almeida

ID: 301829169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010972-21.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

ROBERTO DE ARRUDA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS MEIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010972-21.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Roberto de Arruda Almeida e outro - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls.29…

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Banco Santander Brasil Sa x Roberto De Arruda Almeida

ID: 313288891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010972-21.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

ROBERTO DE ARRUDA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS MEIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010972-21.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Roberto de Arruda Almeida e outro - Certifico que deixei de expedir o MLE em…

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Banco Santander Brasil Sa x Roberto De Arruda Almeida

ID: 276716206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010972-21.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

ROBERTO DE ARRUDA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS MEIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Luiz Carlos Meix (OAB 118988/SP), Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1010972-21.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sa… ADV: Luiz Carlos Meix (OAB 118988/SP), Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1010972-21.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander Brasil SA - Exectdo: Roberto de Arruda Almeida - Vistos. ROBERTO DE ARRUDA ALMEIDA apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros (arresto), alegando a impenhorabilidade dos valores bloqueados, por se tratarem de verba proveniente de aposentadoria (fls. 283/285). Houve manifestação do credor (fls. 290/292). DECIDO. O art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, com provar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso, em que pese o alegado, a petição não veio devidamente instruída com documentos suficientemente capazes de demonstrar a impenhorabilidade da quantia, haja vista que nos extratos apresentados é possível observar diversas movimentações financeiras, além de os bloqueios também terem ocorrido em diversas contas. Assim, INDEFIRO o pedido. Rejeitada a manifestação do executado, fica a Serventia autorizada a tomar as providências necessárias para transferir, perante ao sistema SISBAJUD, o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (Banco do Brasil S/A, agência 5867-X). De igual modo, caso decorrido o prazo para impugnação pela executada INSTITUTO DE RADIOTERAPIA, fica a Serventia também autorizada a proceder a transferência dos valores para conta judicial. Efetuada a transferência, converto em penhora o valor que se encontra indisponível, ficando dispensada a lavratura do respectivo termo (art. 854, § 5º, do CPC). Inexistindo requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, inclusive rendimentos, observando-se que a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Por fim, ante os documentos apresentados pelo executado ROBERTO, concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça. Anotado. Int.

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Processo nº 0005325-62.2023.8.26.0482

ID: 295222025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005325-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ESTEVES GREGOLIM RUSSAFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005325-62.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1010972-55.2022.8.26.0482) (processo principal 1010972-55.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.J.O.G. - Certidão de Hono…

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Jose Garcia Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292350079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015434-21.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GARCIA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

WAGNER MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN WESLEY TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THARCIS JOSE LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1015434-21.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. x T. M. R.

ID: 278198297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017859-21.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. M. R.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1017859-21.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005325-62.2023.8.26.0482

ID: 312673238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005325-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE ANDRES MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005325-62.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1010972-55.2022.8.26.0482) (processo principal 1010972-55.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.O.G. - Os documentos de f…

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Processo nº 0005325-62.2023.8.26.0482

ID: 294648918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005325-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ESTEVES GREGOLIM RUSSAFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005325-62.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1010972-55.2022.8.26.0482) (processo principal 1010972-55.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.J.O.G. - Fls. 254/255: ho…

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Processo nº 0005325-62.2023.8.26.0482

ID: 333530763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005325-62.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE ANDRES MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005325-62.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1010972-55.2022.8.26.0482) (processo principal 1010972-55.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.O.G. - 1. Fls. 319/323: c…

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Davison Willian Pinho x Banco J Safra S/A

ID: 277415957

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000302-21.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVISON WILLIAN PINHO

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000302-21.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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