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Ministério Público Do Trabalho e outros x Rubenilson Jose De Oliveira

ID: 260121865

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1010974-97.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TESSAROLO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

RUBENILSON JOSE DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DEBORA LAMKOWSKI CARRION MIRANDA

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FERNANDO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO FARIA CARRION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 8 Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO 1010974-97.2023.5.02.0000 : TES…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Rubenilson Jose De Oliveira

ID: 260121840

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1010974-97.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TESSAROLO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

RUBENILSON JOSE DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DEBORA LAMKOWSKI CARRION MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO FARIA CARRION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 8 Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO 1010974-97.2023.5.02.0000 : TES…

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Diego Robert Fernandes Marialva x Fumagalli Arquitetura E Construção Ltda

ID: 295904681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017715-36.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ROBERT FERNANDES MARIALVA

Polo Passivo:

FUMAGALLI ARQUITETURA E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERT FERNANDES MARIALVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017715-36.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010974-02.2020.8.26.0577) (processo principal 1010974-02.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Diego Robert Fernandes Maria…

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Diego Robert Fernandes Marialva x Fumagalli Arquitetura E Construção Ltda

ID: 330243422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017715-36.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ROBERT FERNANDES MARIALVA

Polo Passivo:

FUMAGALLI ARQUITETURA E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERT FERNANDES MARIALVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017715-36.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010974-02.2020.8.26.0577) (processo principal 1010974-02.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Diego Robert Fernandes Maria…

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Fumagalli Arquitetura E Construção Ltda x Marco Aurelio De Souza

ID: 308716437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017718-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUMAGALLI ARQUITETURA E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

MARCO AURELIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERT FERNANDES MARIALVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017718-88.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010974-02.2020.8.26.0577) (processo principal 1010974-02.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fumagalli Arquitetura e Cons…

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R.A.M. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 328932413

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002826-97.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R.A.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002826-97.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002826-97.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RENATO ALVES MIRANDA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03f5168 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06889/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002115-89.2015.5.02.0065 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1002826-97.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: RENATO ALVES MIRANDA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): RENATO ALVES MIRANDA Valor Líquido (Acordo): R$ 96.114,74 2 - ADVOGADO(A): RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA Valor Líquido: R$ 44.609,17 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1002826-97.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 62 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1002826-97.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1002826-97.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R.A.M.

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S.R.W.D.S. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 330564123

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034351-97.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S.R.W.D.S.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

JUAREZ FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GONCALVES ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ADOLPHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ATILA MARCOLINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AMIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR YUJI IEIRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034351-97.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034351-97.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SANDRA REGINA WIAMO DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d92bfb proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 16335/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000921-50.2018.5.02.0059 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1034351-97.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: SANDRA REGINA WIAMO DA SILVA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Ana Rosa Bentes do Amaral Navarro Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): SANDRA REGINA WIAMO DA SILVA Valor Líquido (Acordo): R$ 20.270,09 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1034351-97.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 93 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1034351-97.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1034351-97.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - S.R.W.D.S.

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Estado De São Paulo x Edson Cristiano Dos Santos Gomes

ID: 276203441

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010974-76.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDSON CRISTIANO DOS SANTOS GOMES

Distribuídos

Advogados:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1010974-76.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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Anderson Levy Barreto Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 276502764

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010974-70.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LEVY BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010974-70.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003653-79.2025.8.26.0019

ID: 313577056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003653-79.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FELTRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003653-79.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1010974-85.2024.8.26.0019) (processo principal 1010974-85.2024.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

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