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Banco Votorantim S/A x Leonardo Dos Santos

ID: 298310710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010983-38.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

LEONARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010983-38.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Leonardo dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o venc… Processo 1010983-38.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Leonardo dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Consigno que o exequente, no momento do peticionamento, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da Guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e queima automática da guia (Comunicado Conjunto 881/20, Comunicado CG 1079/20 e art. 1.093, §5º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo o vencedor beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher a taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sendo o cumprimento de sentença processado somente mediante o recolhimento da taxa judiciária (Comunicado 951/2023, item 6). Caso constatada a falta de recolhimento, o incidente de cumprimento de sentença será extinto. Nos casos em que o vencedor, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto 951/2023, item 10), tendo em vista que incumbe ao credor apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524, do CPC), sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Para o cálculos das custas processuais, faculta-se ao advogado o uso da "Planilha de Conferência Simples" disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, a fim de agilizar a apuração e processamento do incidente. Para isso, basta acessar: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Clicar em "Demais Competências - custas e despesas" e por fim, clicar em "3. Planilha de Conferência Simples". Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

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L. R. C. A. x U. De S. J. Dos C. C. De T. M.

ID: 336811082

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011468-38.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. R. C. A.

Polo Passivo:

U. DE S. J. DOS C. C. DE T. M.

Entrados

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1011468-38.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários Da Abril x Elias José Da Cunha

ID: 305865809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005346-71.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DA ABRIL

Polo Passivo:

ELIAS JOSé DA CUNHA

Intimação

Advogados:

SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CIRELI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005346-71.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1010983-25.2016.8.26.0020) (processo principal 1010983-25.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1010983-94.2020.4.01.4100

ID: 331242931

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010983-94.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ

Intimação

Advogados:

ANALUIZA FROTA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1010983-94.2020.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010983-94.2020.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

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Processo nº 1007588-38.2023.8.26.0292

ID: 295848705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007588-38.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDUARDO GUEDES BATISTA ELIANA DA SILVA PROCóPIO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007588-38.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana da Silva Procópio Batista - - Antonio Eduardo Guedes Batista - Vistos. Fls.204: Digam os autores sobre o AR negati…

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Processo nº 1000798-38.2023.8.26.0292

ID: 322645334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000798-38.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SGMK TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000798-38.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sgmk Transportes e Logística Ltda - Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no pr…

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Processo nº 1012438-38.2023.8.26.0292

ID: 300207933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012438-38.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE JOINVILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE SOUZA CICUTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1012438-38.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Joinville - Diante da certidão de p.426, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no…

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários Da Abril x Elias José Da Cunha

ID: 302926234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005346-71.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DA ABRIL

Polo Passivo:

ELIAS JOSé DA CUNHA

Intimação

Advogados:

SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CIRELI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005346-71.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1010983-25.2016.8.26.0020) (processo principal 1010983-25.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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E. M. Dos S. x L. C. Dos S.

ID: 281192689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008849-38.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. M. DOS S.

Polo Passivo:

L. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE PAULA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre de Paula Vieira (OAB 279199/SP), Caroline Ramires de Oliveira (OAB 350702/SP) Processo 1008849-38.2023.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. M. dos S. - Exectdo: L. C. dos S…

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Processo nº 0001601-38.2023.8.26.0292

ID: 277822961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001601-38.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA – COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 0001601-38.2023.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sicoob Unimais Mantiqueira – Cooperativa de Crédito - Considerando-se o lapso temporal …

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