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Processo 1010993-06.2022.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sílvio Alberto Brito e outros - Aguarde-se o cumprimento das cartas já expedidas. - ADV: DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), BRANDON NOGUEIRA SANTOS BRITO (OAB 453434/SP) Ver mais
ADV: Daniele Maekawa Silva (OAB 359718/SP), Brandon Nogueira Santos Brito (OAB 453434/SP) Processo 1010993-06.2022.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Reqte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Reqdo: Sílvio Alberto Brito - Vistos. 1 - Analiso o pendente requerimento de tutela antecipada. Há ver… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1510640-06.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1510640-06.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Mogi das Cruzes… Ver mais
Processo 0000404-91.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1010993-33.2020.8.26.0019) (processo principal 1010993-33.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Priscilla Pereira Reis Santana S… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1010993-42.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedime… Ver mais
Intimação
Processo 1008956-06.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Mn Propolis Industria, Comercio e Exportaçao Ltda - Manifeste-se o requerente sobre o retorno da precatória retro. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1023118-06.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.M.S. - - D.A.T. - L.M.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE (OAB 266329/SP), STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP), STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP) Ver mais

Processo nº 0003858-20.2023.8.26.0362

ID: 315664071
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003858-20.2023.8.26.0362 (processo principal 1010120-06.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Picpay Serviços S.a. - Vistos. Fls. 237/240: defiro a pesquisa SNIPER. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) Ver mais

Processo nº 1003427-06.2022.8.26.0361

ID: 278905714
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anizio Raimundo de Oliveira (OAB 321227/SP) Processo 1003427-06.2022.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Espólio Jairo Andrade - Vistos. Defiro o pedido de f. 266/267 e concedo novo e improrrogável prazo de 30 dias. Aguarde-se. Int. Ver mais