Resultados para "1011103-18.2023.8.26.0604" – Página 1 de 25

B. S. Da H. x F. B. e outros

ID: 261000751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011103-18.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

B. S. DA H.

Polo Passivo:

F. B. F. B. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSIANE PIVETTA FERRO ALMEIDA

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LUIS FERNANDO BONGIOVANI

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ADV: Luis Fernando Bongiovani (OAB 131267/SP), Josiane Pivetta Ferro Almeida (OAB 277660/SP) Processo 1011103-18.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. da H. - Reqdo: F. B. , F. B. …

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B. S. Da H. x F. B. e outros

ID: 321090269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011103-18.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DA H.

Polo Passivo:

F. B. F. B. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO BONGIOVANI

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JOSIANE PIVETTA FERRO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011103-18.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.S.H. - F.B. - - F.B.S. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Processo 1011103-18.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.S.H. - F.B. - - F.B.S. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: declarar a paternidade do autor em relação ao réu. 2. Fixar os alimentos devidos pelo autor em favor do filho F. B., no importe de 30% dos rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, férias e respectivo adicional, horas extras, adicional noturno, PLR, excluindo-se verbas rescisórias e FGTS; e, para a hipótese de desemprego ou emprego sem registro na CTPS, a quantia de 50% do salário mínimo vigente à época. Fica, ainda, autorizado o desconto dos valores em folha de pagamento, servindo, inclusive, a presente sentença, como ofício, para encaminhamento, pela parte interessada, à empregadora do autor, para que se proceda da forma como aqui determinada, sem a necessidade de novo pedido judicial. O pagamento da referida quantia deverá ser feito até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante da criança. O valor da pensão alimentícia, na hipótese do réu se encontrar trabalhando com registro em carteira, não poderá ser menor que aquele fixado para o período de informalidade. Esta sentença, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado servirá como mandado de averbação, destinada ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Sumaré para que proceda às retificações necessárias para inclusão de B. S. da H. como pai de F. B. na certidão de nascimento nº 118992 01 55 2015 1 00171 254 0074625 05 (fl. 11). Expeça-se certidão de honorários a patrona designada pelo convênio da DPE/SP com a OAB, no valor máximo da tabela, considerando o ofício encartado na fl. 9. Pela sucumbência recíproca, e diante da gratuidade concedida a ambas as partes, deixo de condená-las ao pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, atentando-se às formalidades legais. PIC - ADV: JOSIANE PIVETTA FERRO ALMEIDA (OAB 277660/SP), LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP), LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP)

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Banco Safra S/A x Rosemary Aparecida De Oliveira Castanho

ID: 330966918

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005089-18.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA CASTANHO

Entrados

Advogados:

SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1005089-18.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caio Molinari Dos Santos x Municipio De Indaiatuba

ID: 321157417

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011103-87.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MOLINARI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Entrados

Advogados:

CLEBER GOMES DE CASTRO

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JOICE CRISTINA RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1011103-87.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006447-18.2023.8.26.0604

ID: 317207113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006447-18.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE MENEZES DA COSTA

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Processo 1006447-18.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)

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Processo nº 1001500-18.2023.8.26.0604

ID: 328543815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001500-18.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES - PROAUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO GOMES LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001500-18.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Expedir cartas - ADV: FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/…

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Caio Molinari Dos Santos x Municipio De Indaiatuba

ID: 320096364

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011103-87.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MOLINARI DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Distribuídos

Advogados:

CLEBER GOMES DE CASTRO

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JOICE CRISTINA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1011103-87.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1012752-18.2023.8.26.0604

ID: 293378542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1012752-18.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. W. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZIEL PAULINO ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1012752-18.2023.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.W.F.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: OZIEL PAULINO ALBANO (OA…

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Processo nº 1010521-18.2023.8.26.0604

ID: 278673982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010521-18.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DE S. M. R. A. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Augusto Foffano (OAB 302485/SP) Processo 1010521-18.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de S. M. , R. A. de S. M. - Abra-se vista ao Ministério Público.

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Processo nº 0002788-18.2023.8.26.0604

ID: 258135276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002788-18.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

3R CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI

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ADV: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB 173276/SP) Processo 0002788-18.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 3R CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos. Aguarde-se a manifes…

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