Resultados para "1011113-86.2024.8.26.0229" – Página 1 de 32

Victor De Moraes Carvalho x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 305619397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011113-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DE MORAES CARVALHO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RENAULT DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE SAPATERA HERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PIUBELI PRADO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011113-86.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor de Moraes Carvalho - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Renault do Brasil S.a. e outro - …

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Solange Maria Da Silva Manzatto x União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 314639242

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002965-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DA SILVA MANZATTO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Distribuídos

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002965-86.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Solange Maria Da Silva Manzatto x União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 322916620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002965-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DA SILVA MANZATTO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Distribuídos

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002965-86.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alexandre Manoel Torrinha Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 335465369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005043-34.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MANOEL TORRINHA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 0005043-34.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1011113-84.2024.8.26.0068) (processo principal 1011113-84.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Alexandre Manoel Torrinh…

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Solange Maria Da Silva Manzatto x União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 306789141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002965-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DA SILVA MANZATTO

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Entrados

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1002965-86.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. M. Dos S. x J. M. Dos S.

ID: 276297408

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009561-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S.

Polo Passivo:

J. M. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

DANILO COELHO DE SOUZA

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ADRIAN APARECIDO PIRANGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009561-86.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Paulo Henrique Arice Nagata

ID: 311986163

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011113-91.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE ARICE NAGATA

Distribuídos

Advogados:

WALTER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1011113-91.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Jacareí; …

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Rodrigo Pablo Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 276330117

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009367-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PABLO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1009367-86.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Victor De Moraes Carvalho x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 315476867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011113-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR DE MORAES CARVALHO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RENAULT DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE SAPATERA HERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PIUBELI PRADO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011113-86.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor de Moraes Carvalho - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Renault do Brasil S.a. e outro - … Processo 1011113-86.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor de Moraes Carvalho - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Renault do Brasil S.a. e outro - Do exposto, julgo EXTINTO sem resoluçãodomérito, com base no art. 485, VIdoCPC, com relação ao pedido disponibilização pela ré Porto de um veículo provisório equivalente até que haja conserto e a disponibilização da peça solicitada pela funilaria para o conserto, consistente em um retrovisor, pelaperdadoobjeto. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré Renault a pagar ao autor R$ 3.000,00 a título de dano moral, corrigido monetariamente desde a data desta sentença, incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação. Até 27/08/2024, a correção deve ser feita com a Tabela do E. TJSP (INPC) e com juros de mora de 1% ao mês. A partir de 28/08/2024, em virtude das alterações dos artigos 389 e 406 do Código Civil, a correção monetária, quando não estipulado de forma diversa, será calculada de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enquanto que os juros de mora legais corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido do índice de atualização monetária citado, corrigido monetariamente desde o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI (OAB 310822/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), GABRIELLE SAPATERA HERNANDEZ (OAB 499983/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ (OAB 208227/SP), EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS (OAB 198159/SP), GABRIELA PIUBELI PRADO RAMOS (OAB 444927/SP)

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Banco Pan S/A x Maria Do Carmo Silva Santos

ID: 303778888

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011113-47.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO SILVA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011113-47.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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