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Processo nº 1011176-44.2023.8.26.0004

ID: 276928223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011176-44.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS TURCANO

Intimação

Advogados:

LUIZ ADOLFO PERES

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ADV: Luiz Adolfo Peres (OAB 215841/SP) Processo 1011176-44.2023.8.26.0004 - Monitória - Reqdo: Marcos Turcano - Vistos. Não sendo interpostos os embargos monitórios em prazo legal (fl. 488), decreto …

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Itaú Unibanco S.A. x Marcos Turcano

ID: 293504366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011176-44.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MARCOS TURCANO

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ADOLFO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011176-44.2023.8.26.0004 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A. - Marcos Turcano e outro - Despacho fl. 489: Vistos. Não sendo interpostos os embargos monitórios em …

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Processo nº 0000771-78.2024.8.26.0020

ID: 301190767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000771-78.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0000771-78.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1011176-93.2023.8.26.0020) (processo principal 1011176-93.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial x Barbara Luzia Regalo

ID: 314145037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015663-67.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Polo Passivo:

BARBARA LUZIA REGALO

Intimação

Advogados:

VICTORIA REGINA DA COSTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015663-67.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1011176-42.2020.8.26.0071) (processo principal 1011176-42.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional…

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Cleise Oliveira Da Cruz x Asbapi - Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos

ID: 320946178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001970-74.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEISE OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS

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JOÃO VITOR CONTI PARRON

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DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES

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ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001970-74.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1011176-66.2022.8.26.0590) (processo principal 1011176-66.2022.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas …

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Marlene Duarte Fujikawa x Antonio Juarez Alonso

ID: 336797819

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1012728-44.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DUARTE FUJIKAWA

Polo Passivo:

ANTONIO JUAREZ ALONSO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA BRECHIANI

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DORIVAL ERCOLE BRECHIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENAIR REIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1012728-44.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco S.A. x Marcos Turcano e outros

ID: 325800641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011176-44.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MARCOS TURCANO POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS GALAPAGOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ADOLFO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011176-44.2023.8.26.0004 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A. - POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS GALAPAGOS LTDA - - Marcos Turcano - Vistos. ITAÚ UNIBANCO S.A. ajui… Processo 1011176-44.2023.8.26.0004 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A. - POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS GALAPAGOS LTDA - - Marcos Turcano - Vistos. ITAÚ UNIBANCO S.A. ajuizou Ação Monitória em face de POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS GALAPAGOS LTDA e de MARCOS TURCANO, narrando que as partes celebraram Proposta de Abertura de Conta Corrente Pessoa Jurídica em 11.03.2020, na qual Marcos Turcano figurou como devedor solidário. Sustenta que os réus utilizaram o limite de crédito (LIS) e realizaram retiradas sem a devida provisão de fundos, o que gerou um saldo devedor de R$ 355.069,54, atualizado até 12.06.2023. Requereu o pagamento. Citado, o requerido Marcos opôs embargos, arguindo, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva. Afirma que a empresa Posto de Serviços Automotivos Galápagos Ltda foi alienada em 2023 e que foram tomadas as providências para a sua substituição como garantidor da dívida, não tendo mais acesso à conta bancária desde então. Alega a ausência de notificação premonitória para sua constituição em mora, o que entende ser um requisito para a propositura da ação e uma violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Sustenta que, com a alteração societária, a dívida perdeu a liquidez, certeza e exigibilidade. Por fim, aduz a ocorrência de prescrição. Houve impugnação do embargado. Foi decretada a revelia da empresa ré (fl. 489). As partes não requereram provas. Relatados. D E C I D O. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois o embargante assinou o contrato como devedor solidário, confundindo-se a questão levantada com o mérito. Também rejeito a prejudicial de prescrição. O prazo para a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular é de 5 anos, conforme o art. 206, § 5º, I, do Código Civil. Portanto, tendo a dívida se consolidado em 2022 e a ação sido ajuizada em 2023, não transcorreu o lapso prescricional. Superadas as questões preliminar e prejudicial e não requeridas provas, passo à análise da questão de fundo. A alegação do embargante de que a alienação de sua participação societária o exime da responsabilidade pelo débito não prospera, afinal, o embargante celebrou ao contrato na qualidade de devedor solidário (fl. 30), vinculando-se pessoalmente à obrigação. Ademais, o débito refere-se a retiradas efetuadas em 2022 (fls. 36/371), período em que ainda figurava como sócio-administrador. Por sua vez, a ausência de notificação prévia não invalida a cobrança, já que, nos termos do art. 397 do Código Civil, o inadimplemento de obrigação positiva e líquida no seu termo constitui de pleno direito em mora o devedor. E, em arremate, anoto que o contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui título hábil ao ajuizamento da ação monitória, conforme entendimento consolidado na Súmula 247 do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios e, por conseguinte, constituo de pleno direito o título executivo judicial, na forma do art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 355.069,54, a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora desde a data da última atualização da planilha (fl. 33). Condeno os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P. I. C. - ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Fernanda Beghelli Schirato Assis x Banco Pan S/A

ID: 322317720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010296-41.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BEGHELLI SCHIRATO ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

REGINA MACIEL RAUCCI UBIALI

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO

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Processo 0010296-41.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1011176-21.2021.8.26.0196) (processo principal 1011176-21.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda…

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Cleise Oliveira Da Cruz x Asbapi - Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos

ID: 313154318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001970-74.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEISE OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS

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JOÃO VITOR CONTI PARRON

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DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

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Processo 0001970-74.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1011176-66.2022.8.26.0590) (processo principal 1011176-66.2022.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas …

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Processo nº 1019033-44.2023.8.26.0004

ID: 293481758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019033-44.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1019033-44.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - 1) Providencie a juntada da memória atualizada do débito. - ADV: AMANDIO FERREIRA…

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