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I. M. R. x B. B. S. A.

ID: 324936566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1011229-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. M. R.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BERTHE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011229-83.2023.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - I.M.R. - B.S. - 1 - Fls. 205-219: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o… Processo 1011229-83.2023.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - I.M.R. - B.S. - 1 - Fls. 205-219: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 2 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela Serventia. Cadastrado o cumprimento de sentença, anote-se a extinção do processo de conhecimento conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se estes autos em definitivo. 4 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 5 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 6 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 7 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 8 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 9 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP)

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Processo nº 0004654-89.2024.8.26.0066

ID: 307719295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004654-89.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. DE J.

Intimação

Advogados:

LÍVIA NAVES FILISBINO

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Processo 0004654-89.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1011229-67.2022.8.26.0066) (processo principal 1011229-67.2022.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.R.J. - Nota de Car…

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Antonio Moreira Borges x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 293490524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006978-72.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOREIRA BORGES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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KELSON DOS SANTOS ARAGÃO

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Processo 0006978-72.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1011229-87.2021.8.26.0006) (processo principal 1011229-87.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Antonio Moreira Bo…

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Estado De São Paulo x Maria Cristina Vieira Martins

ID: 336858287

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011229-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA VIEIRA MARTINS

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1011229-75.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Pruden…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x José Carlos Da Silva

ID: 310474931

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010771-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010771-83.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial …

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x José Carlos Da Silva

ID: 310475183

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010771-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010771-83.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial …

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Processo nº 1011229-13.2024.8.26.0223

ID: 308091025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011229-13.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO UNAERP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER

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Processo 1011229-13.2024.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - Associação de Ensino de Ribeirao Preto Unaerp - * - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)

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Processo nº 1011229-08.2024.8.26.0451

ID: 312875099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011229-08.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PENSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GERBER HORNINK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011229-08.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dilson Pense Teixeira de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)

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Processo nº 1011229-71.2024.8.26.0624

ID: 315234652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011229-71.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REBECA RODRIGUES CABARL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER VINICIUS CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011229-71.2024.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Rebeca Rodrigues Cabarl de Souza - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: CLEBER VINICIUS CAVALHEIRO (OAB 493644/SP)

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Processo nº 0006309-83.2023.8.26.0405

ID: 315239766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006309-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NEGRãO, FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006309-83.2023.8.26.0405 (processo principal 1033264-71.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Negrão, Ferrari Sociedade de Advogados - Ciência da pesquisa…

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