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Processo nº 0002967-58.2023.8.26.0019

ID: 332273130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-58.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEIVEDE TAMBORELI VALERIO EDELSON REVEIHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVEDE TAMBORELI VALERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-58.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1011249-05.2022.8.26.0019) (processo principal 1011249-05.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ed…

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Processo nº 0002967-58.2023.8.26.0019

ID: 331404103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-58.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEIVEDE TAMBORELI VALERIO EDELSON REVEIHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVEDE TAMBORELI VALERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-58.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1011249-05.2022.8.26.0019) (processo principal 1011249-05.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ed…

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Joaci Ferreira Da Silva x Edio Laureano Da Silva e outros

ID: 276565552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011249-13.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOACI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

EDIO LAUREANO DA SILVA JOACI FERREIRA DA SILVA UNIãO COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

NYKOLAS THIAGO KIHARA PICARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Nykolas Thiago Kihara Picardi (OAB 334675/SP), Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP), Magda Regina Maciel da Silva (OAB 78918/MG) Processo 1011249-13.2019.8.26.0309 - Procedi…

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Martha Zechmeister x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 308518504

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011249-18.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTHA ZECHMEISTER

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENNO PANÍCIO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011249-18.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jucimara Leandro Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276319872

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011249-23.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA LEANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS MACIEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1011249-23.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011249-03.2025.8.26.0309

ID: 302062236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011249-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011249-03.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, por não se tratar de hipótese do ar… Processo 1011249-03.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, por não se tratar de hipótese do artigo 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora por meio da notificação de fls. 141/142, defiro a busca e apreensão liminar do bem, nos termos do artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. A liminar deverá ser executada de imediato, transferindo-se a posse do bem ao Autor. No prazo de 5 (cinco) dias, a contar da execução da liminar, a parte ré deverá pagar a totalidade da dívida cobrada na inicial. Em não o fazendo, consolidar-se-ão, em favor do Autor, a posse e a propriedade exclusivas do bem, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69. Adota-se entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial submetido ao regime do artigo 543-C do antigo Código de Processo Civil (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil). Confira-se: "para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: 'Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária'" (STJ, 2ª Seção, REsp nº 1.418.593, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14/05/2014, v.u). Caso a parte ré pague a totalidade da dívida, o bem será restituído livre de ônus. Se assim desejar, poderá apresentar resposta escrita, no prazo de 15 dias da execução da liminar, ainda que tenha pagado a integralidade da dívida, nos termos do artigo 3º, §§ 3º e 4º, do Decreto-lei nº 911/69. Se não paga a dívida, nem apresentada defesa, nem encontrado o bem, a ação será convertida em execução, salvo expressa oposição por parte do Autor. Considerando que a simples propositura de ação não inibe a mora do devedor (Súmula nº 380 do STJ), desnecessária distribuição por dependência a eventual ação ordinária. Caso o mandado retorne negativo, fica a parte autora ciente de que, sendo necessário diligenciar em endereços fora da Comarca, diante do advento da Lei 13.043/2014, "a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo". Nessa hipótese, deverá comunicar a este Juízo da distribuição de qual requerimento, no prazo de cinco dias. Não cumprida a liminar de apreensão do veículo, deverá o oficial de justiça certificar se a parte requerida reside no endereço informado nos autos. Fica, desde já, deferida ordem de arrombamento e reforço policial, se certificada a necessidade pelo oficial de justiça. Fica autorizado o cumprimento em endereço diverso do constante do mandado, se o bem for localizado nesta Comarca ou em Comarca contígua, bem como os benefícios do artigo 212, §§ 1º a 3º, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

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Martha Zechmeister x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 302098477

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011249-18.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARTHA ZECHMEISTER

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENNO PANÍCIO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1011249-18.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bianca Amadi Toledo x Bmp Sociedade De Crédito Direto S.A. e outros

ID: 339023447

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000870-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA AMADI TOLEDO

Polo Passivo:

BMP SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A. VEMCARD PARTICIPACOES S.A.

Entrados

Advogados:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROCHESTER WALBER BARBOSA MARQUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO GUILHERME ALVES PINHEIRO FRABETTI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1000870-03.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011249-41.2025.8.26.0361

ID: 321152730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1011249-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARINHO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIE LOURENÇO NAZARE

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Processo 1011249-41.2025.8.26.0361 - Petição Cível - Obrigações - Ricardo Marinho de Matos - Vistos. Cite-se, via portal. Intime-se. - ADV: NATALIE LOURENÇO NAZARE (OAB 284795/SP)

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Processo nº 1011249-41.2025.8.26.0361

ID: 321152731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1011249-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARINHO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIE LOURENÇO NAZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011249-41.2025.8.26.0361 - Petição Cível - Obrigações - Ricardo Marinho de Matos - Vistos. Cite-se, via portal. Intime-se. - ADV: NATALIE LOURENÇO NAZARE (OAB 284795/SP)

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