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Sirleia De Medeiros Rocha Da Luz x Lirf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nova Hrf e outros

ID: 300682047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011267-74.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEIA DE MEDEIROS ROCHA DA LUZ

Polo Passivo:

LIRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA - NOVA HRF NOVA SUZANO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA. URBANA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011267-74.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirleia de Medeiros Rocha da Luz e outro - Nova Suzano Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - LIRF Empreendiment… Processo 1011267-74.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirleia de Medeiros Rocha da Luz e outro - Nova Suzano Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - LIRF Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nova Hrf - - Urbana Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 123 por seus próprios fundamentos. Rejeito a impugnação à gratuidade processual, pois não concedido tal benefício aos autores. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, pois esta descreve os pedidos e sua causa de pedir. Acolho a preliminar de ilegitimidade das corrés LIRF e URBANA, pois estas constam apenas como sócias da ré SUZANA, a efetiva vendedora do imóvel em tela e proprietária fiduciária do bem (fls. 379/382, 383/403 e 404/406), ausente qualquer pedido de desconsideração da personalidade jurídica da vendedora. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, em relação às rés LIRF e URBANA. Arcarão os autores com as custas e despesas processuais de referidas corrés e honorários de advogado que fixo em 10% do valor da causa, conforme art. 85, §2º, do CPC. DECLARO o processo saneado. Pertinente a produção de prova pericial. Nomeio Perito Ben Hur Marques Rachid (benhurachid@uol.com.br). Intime-se o Perito para informar se aceita a nomeação e estimar honorários que serão arcados, ao menos por ora, pelos autores. Estimados os honorários, intimem-se as partes para se manifestarem em quinze dias. Após, tornem conclusos. A perícia terá por objeto, analisando os contratos de fls. 379/382 e 383/403, calcular o valor devido pelos autores, considerando os valores por eles pagos, com dois cálculos: um considerando a ausência de capitalização de juros e sem aplicação de Tabela Price para amortização, e outro considerando a amortização pela Tabela Price. Nesses cálculos, deverá verificar o valor das prestações devidas, considerando o número de parcelas previstos nos contratos. Concedo às partes o prazo de quinze dias para apresentarem quesitos e nomearem assistentes técnicos. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (OAB 146908/SP), ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (OAB 146908/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP)

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Vagner Ferreira Lemos - Epp x Metalurgica Universo Ltda

ID: 304432519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-28.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER FERREIRA LEMOS - EPP

Polo Passivo:

METALURGICA UNIVERSO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-28.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1005932-74.2023.8.26.0606) (processo principal 1005932-74.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vagner Ferreira Lemos - EPP - …

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Vagner Ferreira Lemos - Epp x Metalurgica Universo Ltda

ID: 304436503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-28.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER FERREIRA LEMOS - EPP

Polo Passivo:

METALURGICA UNIVERSO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-28.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1005932-74.2023.8.26.0606) (processo principal 1005932-74.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vagner Ferreira Lemos - EPP - …

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Vagner Ferreira Lemos - Epp x Metalurgica Universo Ltda

ID: 293183737

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-28.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER FERREIRA LEMOS - EPP

Polo Passivo:

METALURGICA UNIVERSO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-28.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1005932-74.2023.8.26.0606) (processo principal 1005932-74.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vagner Ferreira Lemos - EPP - …

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Vagner Ferreira Lemos - Epp x Metalurgica Universo Ltda

ID: 293184119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-28.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER FERREIRA LEMOS - EPP

Polo Passivo:

METALURGICA UNIVERSO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-28.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1005932-74.2023.8.26.0606) (processo principal 1005932-74.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vagner Ferreira Lemos - EPP - …

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V. B. Dos S. x D. L. B. B.

ID: 322383062

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012528-74.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. B. DOS S.

Polo Passivo:

D. L. B. B.

Entrados

Advogados:

LUCIMARA DE ARAUJO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1012528-74.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1013789-74.2023.8.26.0606

ID: 325467093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013789-74.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013789-74.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Pereira da Silva - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171…

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Processo nº 0000818-74.2023.8.26.0606

ID: 297469246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000818-74.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO MANOEL AMARAL DIAS

Intimação

Advogados:

WILHO AMORIM VITORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000818-74.2023.8.26.0606 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ERICO MANOEL AMARAL DIAS - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/SP)

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Processo nº 0000818-74.2023.8.26.0606

ID: 314404572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000818-74.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO MANOEL AMARAL DIAS

Intimação

Advogados:

WILHO AMORIM VITORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000818-74.2023.8.26.0606 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ERICO MANOEL AMARAL DIAS - Vistos. Manifeste-se a Defesa. Após, conclusos. - ADV: WILHO AMORIM VITORIO (OAB 31214…

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D. L. B. B. x V. B. D. S.

ID: 312006979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012528-74.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. L. B. B.

Polo Passivo:

V. B. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIMARA DE ARAUJO MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012528-74.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.B.B. - V.B.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), DAIANE CRISTI…

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