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Processo nº 1011357-03.2022.8.26.0482

ID: 293564556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011357-03.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FERREIRA DA CRU ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA GABRIELA DOS SANTOS SOUZA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011357-03.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela dos Santos Souza - Luciana Pereira de Souza e outro - Ana Paula Pereira de Souza - Ana Lucia Ferreira da Cru - Vi…

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Processo nº 1011357-03.2022.8.26.0482

ID: 293563403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011357-03.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FERREIRA DA CRU ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA GABRIELA DOS SANTOS SOUZA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011357-03.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela dos Santos Souza - Luciana Pereira de Souza e outro - Ana Paula Pereira de Souza - Ana Lucia Ferreira da Cru - Vi…

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G. A. M. X. x J. M. Dos S.

ID: 306190692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001208-28.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. A. M. X.

Polo Passivo:

J. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO

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LUIZ GUIMARÃES MOLINA

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KARINA MARTINS BERWANGER

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Processo 0001208-28.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1018341-03.2022.8.26.0482) (processo principal 1018341-03.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - G.A.M.X. …

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G. A. M. X. x J. M. Dos S.

ID: 328081667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001208-28.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. A. M. X.

Polo Passivo:

J. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUIMARÃES MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001208-28.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1018341-03.2022.8.26.0482) (processo principal 1018341-03.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - G.A.M.X. …

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Processo nº 0014803-32.2024.8.26.0071

ID: 300211498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014803-32.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APAS - ASSOCIAçãO POLICIAL DE ASSISTêNCIA À SAúDE DE BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO DIAS JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014803-32.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1011357-72.2022.8.26.0071) (processo principal 1011357-72.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apas - Associaçã…

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Processo nº 1011357-03.2022.8.26.0482

ID: 307429064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011357-03.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FERREIRA DA CRU ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA GABRIELA DOS SANTOS SOUZA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA

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Processo 1011357-03.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela dos Santos Souza - Luciana Pereira de Souza e outro - Ana Paula Pereira de Souza - Ana Lucia Ferreira da Cru - Vi… Processo 1011357-03.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela dos Santos Souza - Luciana Pereira de Souza e outro - Ana Paula Pereira de Souza - Ana Lucia Ferreira da Cru - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Hélio Gabriel de Souza, falecido no estado civil de separado judicialmente de Ana Lúcia Pereira de Souza no ano de 1995. O autor da herança deixou herdeiros filhos Luciana, Ana Paula, Diego Gabriel e Gabriela. No curso do inventário veio a notícia do falecimento do herdeiro Diego, deixando um filho menor de idade. Com respeito à impugnação à concessão da justiça gratuita, é de se ponderar que a análise acerca da concessão do benefício recai sobre o patrimônio do espólio, sendo irrelevante a condição financeira do herdeiro/legatário ou do inventariante. É o que já decidiu a Colenda 3ª Câmara de Direto Privado do TJSP, conforme Enunciado n° 47: "O deferimento da gratuidade em sede de inventário/arrolamento deve apenas considerar o acervo de bens a ser partilhado, desconsiderada a condição econômica dos herdeiros/legatários." (Comunicado nº 4/2025, Presidência da Seção de Direito Privado, DJE: 18/06/2025, Ed. 4226, fl. 11). Dessa forma, diante do valor do patrimônio a ser transferido, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com relação à inclusão no rol de herdeiros do falecido o seu ex-cônjuge, verifico que o autor da herança era separado judicialmente desde o ano de 1995, e assim seu ex-cônjuge não possui direito sucessório, conforme art. 1.830, do Código Civil: "Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de dois anos, salvo prova, neste caso, de que essa convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente." Portanto, deve ser excluído do rol de sucessores o ex-cônjuge do autor da herança, a sra. Ana Lúcia Pereira de Souza. No que diz respeito ao falecimento do herdeiro Diego no curso deste inventário, sua cota parte será recolhida a seu espólio, e não a seu filho menor, devendo assim ser excluído o menor do rol de sucessores do autor da herança destes autos. Relativamente ao valor da causa deste inventário, este corresponde ao valor do monte mor, devendo portanto, ser retificado o valor da causa. Assim, deverá a inventariante, no prazo de 15 dias, retificar as Primeiras Declarações e Plano de Partilha, excluindo o ex-cônjuge do autor da herança do rol de sucessores; incluindo o espólio de Diego, e não o filho deste, no rol de herdeiros; atribuindo valor aos bens partilháveis e corrigindo o valor da causa. Deverá também esclarecer acerca do resultado da pesquisa de fl. 189, em que foram localizados três veículos em nome do autor da herança e que não constam das Primeiras Declarações. Int. - ADV: MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP), JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA (OAB 409176/SP), MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP), MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP), MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP)

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Juízo Ex Officio e outros x Maria Meraz Natali

ID: 331509372

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011357-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Polo Passivo:

MARIA MERAZ NATALI

Entrados

Advogados:

CAROLINA ROBERTA ROTA

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FABIO DE ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CHAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1011357-24.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria De Lourdes De Oliveira x Banco C6 Consignado S/A

ID: 322470342

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011357-67.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011357-67.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1022318-03.2022.8.26.0482

ID: 314910440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022318-03.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022318-03.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - I.T. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em réplica pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - …

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Processo nº 1024161-03.2022.8.26.0482

ID: 305917361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024161-03.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA-APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024161-03.2022.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, n…

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