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Gustavo André Ferreira De Castilho e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 298369640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011382-45.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANDRé FERREIRA DE CASTILHO LENAL DE LIMA MACORATI LETíCIA MACORATTI DE CASTILHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

SILMAR FRANCISCO SOLÉRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011382-45.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gustavo André Ferreira de Castilho - - Letícia Macoratti de Castilho - - Lenal de Lima Macorati …

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Gustavo André Ferreira De Castilho e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 295830202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011382-45.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ANDRé FERREIRA DE CASTILHO LENAL DE LIMA MACORATI LETíCIA MACORATTI DE CASTILHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

SILMAR FRANCISCO SOLÉRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011382-45.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gustavo André Ferreira de Castilho - - Letícia Macoratti de Castilho - - Lenal de Lima Macorati … Processo 1011382-45.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gustavo André Ferreira de Castilho - - Letícia Macoratti de Castilho - - Lenal de Lima Macorati - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a economia processual, intime-se a parte autora para, em 48 horas, apresentar formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) . Feito isso expeça-se o devido MLE (mandado de levantamento eletrônico). A seguir, arquive-se este processo de conhecimento. Lado outro, terá a parte autora, independentemente de nova intimação, o prazo de trinta (30) dias (contados da intimação desta decisão), para, querendo, dar início ao cumprimento da sentença, devendo peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente "cumprimento de sentença" (incidente eletrônico). Com a abertura do incidente ou decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interessada, certifique-se a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte condenada por litigância de má-fé. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), SILMAR FRANCISCO SOLÉRA (OAB 191466/SP), SILMAR FRANCISCO SOLÉRA (OAB 191466/SP), CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP), CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP), CARLOS RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP), SILMAR FRANCISCO SOLÉRA (OAB 191466/SP)

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Processo nº 0003610-26.2024.8.26.0554

ID: 336806432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003610-26.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A.

Intimação

Advogados:

ROSILDA CAMPOS DOS SANTOS

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Processo 0003610-26.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1011382-28.2021.8.26.0554) (processo principal 1011382-28.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.A. - Fls. retro: ciência qua…

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Processo nº 0000568-26.2025.8.26.0071

ID: 308671428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000568-26.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000568-26.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1011382-51.2023.8.26.0071) (processo principal 1011382-51.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRE…

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Processo nº 0000868-44.2025.8.26.0020

ID: 329753757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000868-44.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DO C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PÉRSICO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000868-44.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011382-10.2023.8.26.0020) (processo principal 1011382-10.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Technical Fire Servicos E Equipamentos Ltda Me x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 296874707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002070-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TECHNICAL FIRE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DETILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002070-34.2025.8.26.0286 (processo principal 1011382-51.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Technical Fire Servicos e Equipamentos Ltda Me - AZUL L…

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Technical Fire Servicos E Equipamentos Ltda Me x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 291101076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002070-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TECHNICAL FIRE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DETILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002070-34.2025.8.26.0286 (processo principal 1011382-51.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Technical Fire Servicos e Equipamentos Ltda Me - AZUL L…

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Dario Batista Dos Santos x Ritmo Móveis E Decorações Ltda

ID: 323014711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001031-24.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DARIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001031-24.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011382-73.2024.8.26.0020) (processo principal 1011382-73.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Yeesco Industria E Comércio De Confecções Ltda x Ana Paula Domingues Dos Reis

ID: 307054962

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011382-33.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

YEESCO INDUSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

ANA PAULA DOMINGUES DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

VICTÓRIA DOS REIS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SAGRADIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011382-33.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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São Paulo Previdência - Spprev x Valdir Francisco Dos Santos

ID: 325264768

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027678-45.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VALDIR FRANCISCO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1027678-45.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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