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Processo nº 1011505-26.2024.8.26.0229

ID: 277399734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011505-26.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Severina Lucia Paula da Silva Albuquerque (OAB 365329/SP) Processo 1011505-26.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. da S. - Vistos, Cuida-se de pedido de citação via Whatsapp.… ADV: Severina Lucia Paula da Silva Albuquerque (OAB 365329/SP) Processo 1011505-26.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. da S. - Vistos, Cuida-se de pedido de citação via Whatsapp. A jurisprudência vem caminhando para a aceitação de citação via aplicativo de mensagens, como forma de conferir maior celeridade ao trâmite processual. Nesse sentido, no acórdão proferido no Habeas Corpus 641.877/SC e publicado em 15/03/2020, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é cabível a citação via aplicativoWhatsApp. O acórdão analisou em suma, a possibilidade de o Oficial de Justiça obter a identidade do destinatário, por meio da tecnologia do compartilhamento de arquivos de texto e imagens. De acordo com a decisão, é imprescindível considerar três elementos essenciais, a saber: (i) o número de telefone; (ii) a confirmação de escrita e (iii) a foto individual do Réu. Cumpridos os referidos elementos, a citação poderá ser presumida válida. Na hipótese em exame, o número do telefone celular do requerido foi informado pela autora: (19) 98187-0643. Assim, defiro a citação via whatsapp no telefone indicado da parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital. A citação deverá ser feita por Oficial de Justiça que deverá observar e certificar: 1) a identificação do requerido através dos dados qualificativos existentes nos autos e fotografia individual e se possível, a apresentação de cópia do documento de identificação pelo réu; 2) a confirmação do recebimento da mensagem de citação. Ressalto que não observados os requisitos citados na decisão do e. STJ a citação não será considerada válida, devendo, nesse caso, a requerente providenciar o necessário para a citação pessoal. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int.

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Processo nº 0004548-26.2024.8.26.0229

ID: 328208965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004548-26.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DIETRICH STURARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004548-26.2024.8.26.0229 (processo principal 1005875-67.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Santos Silva - Vistos. Diante do processado, defiro a…

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Isabel Cristina Escobozo Da Silva x Maria Laura Sousa Dias

ID: 309897178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009408-22.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA ESCOBOZO DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA LAURA SOUSA DIAS

Intimação

Advogados:

ROBERTO PADUA COSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009408-22.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1011505-46.2018.8.26.0161) (processo principal 1011505-46.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Isabel Cristina Escobozo da Silva - Mar…

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Distribuidora De Frios E Laticínios Castelo Da Beira Ltda x J B D Silva - Me

ID: 304114481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-37.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICíNIOS CASTELO DA BEIRA LTDA

Polo Passivo:

J B D SILVA - ME

Intimação

Advogados:

FABIO FERRAZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002099-37.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1011505-02.2022.8.26.0292) (processo principal 1011505-02.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Distribuidora de Frios …

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Distribuidora De Frios E Laticínios Castelo Da Beira Ltda x J B D Silva - Me

ID: 301968799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-37.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICíNIOS CASTELO DA BEIRA LTDA

Polo Passivo:

J B D SILVA - ME

Intimação

Advogados:

FABIO FERRAZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002099-37.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1011505-02.2022.8.26.0292) (processo principal 1011505-02.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Distribuidora de Frios …

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Distribuidora De Frios E Laticínios Castelo Da Beira Ltda x J B D Silva - Me

ID: 335684747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-37.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICíNIOS CASTELO DA BEIRA LTDA

Polo Passivo:

J B D SILVA - ME

Intimação

Advogados:

FABIO FERRAZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002099-37.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1011505-02.2022.8.26.0292) (processo principal 1011505-02.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Distribuidora de Frios …

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Associação Dos Moradores Do Jardim Dos Ipês Amarelos x Network Telecomunicações S/A (Americanet)

ID: 308559870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001406-28.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO JARDIM DOS IPêS AMARELOS

Polo Passivo:

NETWORK TELECOMUNICAçõES S/A (AMERICANET)

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE CASTRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA LANA GIUBBINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001406-28.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1011505-11.2023.8.26.0019) (processo principal 1011505-11.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Associação …

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Processo nº 0004548-26.2024.8.26.0229

ID: 326630262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004548-26.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DIETRICH STURARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DIETRICH STURARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004548-26.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Dietrich Sturaro - Manifeste-se a parte autora, no processo de cumprimento de sentença 00…

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Network Telecomunicações S/A (Americanet) x Associação Dos Moradores Do Jardim Dos Ipês Amarelos

ID: 302615059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001404-58.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NETWORK TELECOMUNICAçõES S/A (AMERICANET)

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO JARDIM DOS IPêS AMARELOS

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE CASTRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001404-58.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1011505-11.2023.8.26.0019) (processo principal 1011505-11.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Network Tel…

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Edy Carlos Rodrigues Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 323244720

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010729-26.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDY CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TADEU ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010729-26.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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