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Processo nº 1011567-34.2025.8.26.0196

ID: 333153497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011567-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE GERVASIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB/SP 337.366)

Processo 1011567-34.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Solange Gervasio - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem pr… Ver mais

Joana Da Penha Pereira Dorta x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313627824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001509-86.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA PENHA PEREIRA DORTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA (OAB/SP 136.868)

Processo 0001509-86.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1011567-05.2023.8.26.0099) (processo principal 1011567-05.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Pág. 19: Expeça-se o mandado de levantamento do depósit… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Laercio Messias Pereira

ID: 303778964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-81.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LAERCIO MESSIAS PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO LEONARDO PEREIRA (OAB/SP 55.622) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011567-81.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cíve… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vínicius De Oliveira Gonçalves

ID: 277248553

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500932-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VíNICIUS DE OLIVEIRA GONçALVES

Entrados

Advogados:

WESLEY SANCHES PINHO (OAB/SP 331.671)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500932-34.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Laercio Messias Pereira

ID: 294150685

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-81.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LAERCIO MESSIAS PEREIRA

Entrados

Advogados:

FERNANDO LEONARDO PEREIRA (OAB/SP 55.622) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1011567-81.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº… Ver mais

União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos x Nilva Aparecida De Carvalho

ID: 322349725

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000315-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

NILVA APARECIDA DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000315-34.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; P… Ver mais

Joana Da Penha Pereira Dorta x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331395054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001509-86.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA PENHA PEREIRA DORTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA (OAB/SP 136.868)

Processo 0001509-86.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1011567-05.2023.8.26.0099) (processo principal 1011567-05.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o reconhecimento pelo credor do cumprime… Ver mais

União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos x Nilva Aparecida De Carvalho

ID: 317154949

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000315-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

NILVA APARECIDA DE CARVALHO

Entrados

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000315-34.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Francisco Jacinto Cruvinel x Itaú Unibanco S/A

ID: 333494717

Tribunal: TJSP Órgão: 38ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005650-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JACINTO CRUVINEL

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB/SP 272.580) KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 190.248)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005650-34.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Franca… Ver mais

Processo nº 1011567-58.2025.8.26.0576

ID: 316009795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1011567-58.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM ANTONIO MENDONCA RIBEIRO (OAB/SP 56.331)

Processo 1011567-58.2025.8.26.0576 - Notificação - Intimação / Notificação - Celipa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ato Ordinatório - Cumprir com ato sem publ e autom - ADV: JOAQUIM ANTONIO MENDONCA RIBEIRO (OAB 56331/SP) Ver mais

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