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Resultados para "1011569-59.2023.8.26.0071" – Página 1 de 21

VISTA Nº 1016807-59.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de … Ver mais
VISTA Nº 1025828-59.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de Sao… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1011569-28.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: RENATA GOMES LIMA Advogados do(a) AUTOR: ELIVAN SOBRAL DA SILVA - MA27253, JOSE LEANDRO DE SOUZA NETO - MA29136 REU: INSTITUTO… Ver mais
Intimação
Processo 0006853-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1011569-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.O.F. - - K.H.O.F. - Vistos. Intimado por edital, ao executado foi nomeado curador especial, o qual apresentou justificativa em forma de n… Ver mais

Processo nº 1017098-59.2023.8.26.0071

ID: 320950356
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1017098-59.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José de Brito - - Cleuza Marques de Brito - Vistos. 1. Fls. 169/173: O valor venal do imóvel deve ser o apontado no ano da distribuição da ação (2023). Providenciem, os autores, em 15 dias. 2. Intimem-se: a) as Fazendas Públic… Ver mais
Intimação
Processo 0003990-09.2025.8.26.0071 (processo principal 1031454-59.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Luiza Zeitune - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Posto isso, acolho os embargos à execução ofertados, fixo o valor do débito remanescente em R$316,87, extinguindo-… Ver mais

Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simp… Ver mais
Intimação
Processo 1500255-59.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O. - Vistos. 1- Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens e anotações necessárias. 2- Proceda-se a atualização d… Ver mais

D. C. Da S. x J. L. N.

ID: 321170521
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017001-59.2023.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - D.C.S. - J.L.N. - Autos com vista à parte requerente para se manifestar sobre a contestação tempestivamente apresentada (fls. 120/127). - ADV: NATALIA OLIVA (OAB 253401/SP), HELOÍSE OLIONI RINOLFI (OAB 511847/SP) Ver mais

Processo nº 1031648-59.2023.8.26.0071

ID: 319830348
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031648-59.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Exequiel Isidoro de Oliveira - Vistos. Aguarde-se com os autos no prazo o retorno das cartas expedidas. Intime-se. - ADV: GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP) Ver mais
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