Resultados para "1011669-06.2024.8.26.0127" – Página 1 de 27

C. R. S. A. x R. R. F.

ID: 335463155

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011669-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. R. S. A.

Polo Passivo:

R. R. F.

Entrados

Advogados:

JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO

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LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA

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MARÍLIA HELENA SANTIAGO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1011669-06.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. R. S. A. e outros x C. R. S. A. e outros

ID: 293491798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011669-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. S. A. R. R. F.

Polo Passivo:

C. R. S. A. R. R. F.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA HELENA SANTIAGO

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LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA

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JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO

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Processo 1011669-06.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.S.A. - R.R.F. - R.R.F. - C.R.S.A. - Fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinz…

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C. R. S. A. e outros x C. R. S. A. e outros

ID: 322374495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011669-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. R. S. A. R. R. F.

Polo Passivo:

C. R. S. A. R. R. F.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA HELENA SANTIAGO

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LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA

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JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO

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Processo 1011669-06.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.S.A. - R.R.F. - R.R.F. - C.R.S.A. - "Após certificado o quanto necessário, inclusive o decurso de…

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C. C. L. G. x A. C. Dos S.

ID: 326646991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003579-89.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. C. L. G.

Polo Passivo:

A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES

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Processo 0003579-89.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008856-06.2024.8.26.0127) (processo principal 1008856-06.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.C.L.G. - A.C.S. - Visto…

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Processo nº 0000474-07.2025.8.26.0127

ID: 328781628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000474-07.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. M. DO C.

Intimação

Advogados:

ANNE KAROLINE SANTOS CALDEIRA

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Processo 0000474-07.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1013027-06.2024.8.26.0127) (processo principal 1013027-06.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - C.R.M.C. - Ciência ao…

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Processo nº 0000474-07.2025.8.26.0127

ID: 296432188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000474-07.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. M. DO C.

Intimação

Advogados:

ANNE KAROLINE SANTOS CALDEIRA

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Processo 0000474-07.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1013027-06.2024.8.26.0127) (processo principal 1013027-06.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - C.R.M.C. - Vistos. A …

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H. Da S. F. E H. Da S. F. N. Da S. C. L. x W. H. S. F.

ID: 300336427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001452-60.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. F. E H. DA S. F. N. DA S. C. L.

Polo Passivo:

W. H. S. F.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS GONÇALVES BORGES

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OCTÁVIO FELIPE DE PAULA GARCIA

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DAILZA DA SILVA EMILIO

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Processo 0001452-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011669-87.2016.8.26.0320) (processo principal 1011669-87.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconh…

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C. R. S. A. x C. R. S. A. e outros

ID: 279708829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011669-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. R. S. A.

Polo Passivo:

C. R. S. A. R. R. F.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA HELENA SANTIAGO

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LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA

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JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO

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ADV: Marília Helena Santiago (OAB 277505/SP), Jonas Vinícios dos Santos Aragão (OAB 350128/SP), Luiz Fernando Cavalini Costa (OAB 347203/SP) Processo 1011669-06.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cí… ADV: Marília Helena Santiago (OAB 277505/SP), Jonas Vinícios dos Santos Aragão (OAB 350128/SP), Luiz Fernando Cavalini Costa (OAB 347203/SP) Processo 1011669-06.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. R. S. A. - Reqdo: R. R. F. , C. R. S. A. - Vistos. Ambas as partes opuseram embargos de declaração em face da sentença de fls. 275-280. A autora alega omissão quanto à análise das dívidas comuns, do pedido de arbitramento de aluguel sobre bens móveis e da forma de compensação de despesas relativas ao imóvel comum. Aponta ainda contradição quanto à declaração de parcial procedência da ação (fls. 283-284). O réu, por sua vez, sustenta omissão sobre a impugnação apresentada contra a concessão da justiça gratuita à autora e contradição na compensação dos honorários sucumbenciais, invocando a regra do art. 85, §14, do CPC (fls. 289-300). A parte ré se manifestou às fls. 301-313 sobre os embargos da parte autora; e a parte autora se manifestou quanto aos embargos do réu às fls. 320-321. Eis a síntese do necessário. Decido. Os embargos da autora não merecem acolhimento. A alegação de omissão quanto à análise das dívidas e do pedido de aluguel sobre bens móveis não procede. A sentença indicou expressamente os bens partilháveis e excluiu da condenação indenizatória os itens de uso cotidiano atribuídos à autora, por não gerarem vantagem econômica relevante. Quanto à alegada contradição sobre a procedência parcial da ação, observa-se que houve, sim, indeferimento de parte dos pedidos iniciais e acolhimento parcial da reconvenção, o que justifica a sucumbência recíproca reconhecida na sentença. Não há, portanto, vício a ser sanado. Quanto aos embargos do réu, assiste-lhe razão quanto à ausência de fundamentação específica sobre a impugnação à gratuidade de justiça. De fato, embora deferida a benesse à autora, o ponto foi impugnado expressamente e não enfrentado na sentença, o que caracteriza omissão, a ser suprida por este pronunciamento. No mérito, contudo, a gratuidade deve ser mantida, diante dos elementos constantes dos autos, que demonstram situação econômica compatível com o benefício (art. 99, §3º, do CPC). No tocante à compensação dos honorários, reconhece-se a existência de contradição, uma vez que o art. 85, §14, do CPC veda expressamente a compensação dos honorários entre os procuradores das partes, ainda que haja sucumbência recíproca. Diante do exposto: (i) Rejeito os embargos de declaração opostos pela autora (fls. 283/284), por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC; (ii) Acolho parcialmente os embargos opostos pelo réu (fls. 289-300) para, suprindo a omissão, reafirmar a manutenção da justiça gratuita deferida à autora, diante da inexistência de elementos que afastem sua necessidade (art. 99, §3º, do CPC), e, ainda, sanar a contradição constante no capítulo dos honorários advocatícios, para afastar a compensação entre os procuradores, fixando-os em 10% sobre o valor da condenação, distribuídos proporcionalmente à sucumbência, observada a impossibilidade de compensação entre os patronos. Ficam mantidas as demais disposições da sentença. Intime-se.

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Jorge Juvencio Silva x Cooperativa Habitacional Alpha

ID: 320621900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002188-02.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE JUVENCIO SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL ALPHA

Intimação

Advogados:

JORGE JUVENCIO SILVA

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DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO

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DANILO MINOMO DE AZEVEDO

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Processo 0002188-02.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1009535-06.2024.8.26.0127) (processo principal 1009535-06.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu…

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H. Da S. F. E H. Da S. F. N. Da S. C. L. x W. H. S. F.

ID: 294364604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001452-60.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. F. E H. DA S. F. N. DA S. C. L.

Polo Passivo:

W. H. S. F.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS GONÇALVES BORGES

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DAILZA DA SILVA EMILIO

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Processo 0001452-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011669-87.2016.8.26.0320) (processo principal 1011669-87.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconh…

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