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Maria Alba Talamonti Dos Santos Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 337670826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011805-67.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBA TALAMONTI DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

DENISE PELICHIERO RODRIGUES

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1011805-67.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alba Talamonti dos Santos Oliveira - Banco BMG S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos a…

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Banco Bmg S/A x Maria Alba Talamonti Dos Santos Oliveira

ID: 303750310

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011805-67.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA ALBA TALAMONTI DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE PELICHIERO RODRIGUES

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011805-67.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011805-67.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Maria Alba Talamonti dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO RÉU - AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - PARCIAL ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA REJEITADAS - PRETENSÃO INICIAL INSTRUÍDA COM PROVA SUFICIENTE DAS AFIRMAÇÕES DEDUZIDAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ART. 14 DO CDC) - SÚMULA 479 DO C. STJ - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - VALIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA PELO RÉU (ART. 373, II, DO CPC) - DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, MAS DE FORMA SIMPLES ATÉ 30/03/2021 E, POSTERIORMENTE, EM DOBRO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO C. STJ CONTIDA NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Nº 1.413.542/RS - DANOS MORAIS COGNOSCÍVEIS IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 10.000,00) QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - DESCONTOS INDEVIDOS EM VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - INCIDÊNCIA DO TEMA 1059 DO C. STJ - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Denise Pelichiero Rodrigues (OAB: 114207/SP) - 3º andar

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Adones Da Silva Lima e outros x Sistelar Habitacional Jun Ltda

ID: 327031803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017773-43.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADONES DA SILVA LIMA DOMINGAS PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

SISTELAR HABITACIONAL JUN LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

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NATALIA BOCANERA MONTEIRO LATORRE

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JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO

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JESSICA FERNANDA DE MELLO

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Processo 0017773-43.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1011805-54.2015.8.26.0309) (processo principal 1011805-54.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adones d…

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Edivaldo Jose Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292350064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018983-67.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANDERSON FERREIRA PEDROSO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1018983-67.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogerio Braga x Prefeitura Municipal De Assis

ID: 319207155

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011805-49.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BRAGA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSÉ DA SILVA

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SERGIO AUGUSTO FREDERICO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1011805-49.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Públ…

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Jose Rinaldo Nogueira x Prefeitura Municipal De Carapicuíba

ID: 310541702

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011805-03.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RINALDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Distribuídos

Advogados:

YVES IVANTES DIAS

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RICARDO LUIZ PEREIRA

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MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1011805-03.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. x Giovana Renata Alves Ferreira

ID: 318861776

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011805-40.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE PARADISO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

GIOVANA RENATA ALVES FERREIRA

Entrados

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1011805-40.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mrv Engenharia E Participações S.A. e outros x Giovana Renata Alves Ferreira

ID: 322902618

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011805-40.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A. PARQUE PARADISO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

GIOVANA RENATA ALVES FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011805-40.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio e outros x Ismael Marcelo Libanio

ID: 333592410

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011805-22.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

ISMAEL MARCELO LIBANIO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO BRASIL CHAVES

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CUSTODIO AMARO ROGE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1011805-22.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002187-47.2025.8.26.0020

ID: 335163790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002187-47.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. DE A. M. P. Y. DE A. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN ALVES DE SOUZA

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Processo 0002187-47.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011805-09.2019.8.26.0020) (processo principal 1011805-09.2019.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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