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Marcela Rodrigues Simoes x Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 320059637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000990-68.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA RODRIGUES SIMOES

Polo Passivo:

GLEBA U 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA MARCONDES SARTORI

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES

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Processo 0000990-68.2025.8.26.0372 (processo principal 1011867-62.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcela Rodrigues Simoes - Gleba U 01 Emp…

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Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Marcela Rodrigues Simoes

ID: 276364827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011867-62.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GLEBA U 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

MARCELA RODRIGUES SIMOES

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011867-62.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011867-62.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargte: Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Embargda: Marcela Rodrigues Simoes - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA APELANTE CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO SEU RECURSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IRRESIGNAÇÕES DA EMBARGANTE QUANTO À OCORRÊNCIA DE SUPOSTAS OMISSÕES QUANTO À QUESTÃO RELATIVA À TAXA DE CORRETAGEM E AO FATO DE QUE O EMPREENDIMENTO ESTARIA SUBMETIDO AO REGIME DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE.IV. DISPOSITIVO E TESE6. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Douglas da Silva Nonato Marques (OAB: 371246/SP) - 4º andar

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Marcela Rodrigues Simoes x Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 325368047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011867-62.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA RODRIGUES SIMOES

Polo Passivo:

GLEBA U 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA MARCONDES SARTORI

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES

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Processo 1011867-62.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcela Rodrigues Simoes - Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - Vistos, … Processo 1011867-62.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcela Rodrigues Simoes - Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - Vistos, 1. Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico. Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal. Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2. Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento. Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3. Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe. Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos. Intime-se. - ADV: JULIANA MARCONDES SARTORI (OAB 192604/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES (OAB 371246/SP)

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Flávia Maria Da Silva x Associação Dos Adquirentes De Lotes Do Residencial Jardim De Monaco

ID: 276313832

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008181-62.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLáVIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO RESIDENCIAL JARDIM DE MONACO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER

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MARINA VACCARELLI LEONI

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FLÁVIA MARIA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008181-62.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio x Samara Dib Amed

ID: 309735082

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011867-32.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SAMARA DIB AMED

Entrados

Advogados:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA

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SERGIO HINNIGER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1011867-32.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wilson Roberto Dias x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319800878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005956-11.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO DIAS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO DIAS

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MILENA PIRAGINE

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MARCOS ROBERTO PAN ODDONE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ALESSANDRA GLEIDA FULANETTI SERAFIM

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Processo 0005956-11.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1011867-31.2018.8.26.0005) (processo principal 1011867-31.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Wilson Roberto Dias - CIA…

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(Requerido) Embraer S/A x Transportadora Marcola Ltda “Em Recuperação Judicial”.

ID: 313455695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031614-14.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

(REQUERIDO) EMBRAER S/A

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA MARCOLA LTDA “EM RECUPERAçãO JUDICIAL”.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CAVALARI

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CLELIO MARCONDES FILHO

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Processo 0031614-14.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1011867-66.2015.8.26.0577) (processo principal 1011867-66.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - (Requerido) Embr…

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Processo nº 1006726-62.2023.8.26.0229

ID: 293415457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006726-62.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1006726-62.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 1…

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Processo nº 1501038-62.2023.8.26.0229

ID: 290969129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501038-62.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOYCE GISLAINE JESUS PENNA

Intimação

Advogados:

ABRAÃO DE OLIVEIRA

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Processo 1501038-62.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOYCE GISLAINE JESUS PENNA - Vistos. Dê-se vista ao MP. Int. - ADV: ABRAÃO DE OLIVE…

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Processo nº 1006241-62.2023.8.26.0229

ID: 258051592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006241-62.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ALTERNATIVO HORTOLâNDIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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MAURICIO SANITA CRESPO

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ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1006241-62.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Alternativo Hortolândia Ltda.…

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