Resultados para "1011955-57.2023.8.26.0405" – Página 1 de 38

Banco Original S/A x Carlos Henrique Lima Da Silva

ID: 292683452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011955-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PIRES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011955-57.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Original S/A - Carlos Henrique Lima da Silva - Ciência da emissão do ofício. Nos termo…

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Banco Original S/A x Carlos Henrique Lima Da Silva

ID: 281074504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011955-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PIRES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arany Maria Scarpellini Priolli L'apiccirella (OAB 236729/SP), Jaqueline Pires E Silva (OAB 434712/SP) Processo 1011955-57.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Origi…

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Banco Original S/A x Carlos Henrique Lima Da Silva

ID: 312991190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011955-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PIRES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011955-57.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Original S/A - Carlos Henrique Lima da Silva - Vistos. Diante dos termos da petição e …

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Banco Original S/A x Carlos Henrique Lima Da Silva

ID: 318731731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011955-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PIRES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011955-57.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Original S/A - Carlos Henrique Lima da Silva - Vistos. Fls. 350/351: defiro. Recolhida…

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Banco Original S/A x Carlos Henrique Lima Da Silva

ID: 279753611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011955-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE PIRES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arany Maria Scarpellini Priolli L'apiccirella (OAB 236729/SP), Jaqueline Pires E Silva (OAB 434712/SP) Processo 1011955-57.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Origi… ADV: Arany Maria Scarpellini Priolli L'apiccirella (OAB 236729/SP), Jaqueline Pires E Silva (OAB 434712/SP) Processo 1011955-57.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Original S/A - Exectdo: Carlos Henrique Lima da Silva - Vistos. Os documentos acostados pelo exequente comprovam que o executado é sócio da empresa indicada, conforme fls. 284 e ss. Embora citado nos autos da execução, o executado quedou-se inerte, não apresentando nos autos qualquer possibilidade de saldar a dívida, ignorando o princípio da cooperação processual contido no art. 6º do CPC. Assim, conforme entendimento dos Tribunais Superiores e, ausente a prova de prejuízo, fixo em 30% o valor da penhora sobre o pro-labore do executado até o limite da satisfação da dívida, conforme entendimento jurisprudencial. Deverá ser expedido ofício à pessoa jurídica indicada pelo exequente, a qual efetua o pagamento do pro-labore do devedor, uma vez que impossível a constrição direta da conta bancária de terceiros não integrantes da lide, salvo se desconsiderada previamente a personalidade jurídica. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Penhora de 30% do pró- labore que o executado recebe da empresa Priority Participações Societárias LTDA. Possibilidade . Ausência de desrespeito ao artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Medida que não comprometerá a subsistência do devedor. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2100464-95.2023.8.26.0000; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17a Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8a Vara Cível; Data do Julgamento: 21/06/2023; Data de Registro: 22/06/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Monitória. Cumprimento de sentença. Inconformismo contra decisão que indeferiu pedido de busca de bens perante o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação. SNIPER. Possibilidade. Comunicado CGJ nº. 680/2022. Penhora de " pro-labore " da devedora. Entendimento jurisprudencial do C. STJ no sentido de flexibilização da impenhorabilidade absoluta do salário. Circunstâncias dos autos que permitem a mitigação da exegese do art. 833, IV, do CPC. Penhora que deve ocorrer mediante envio de ofício às empresas. Bloqueio "online" de terceiros estranhos à lide. Impossibilidade . Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2091969-62.2023.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21a Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 36a Vara Cível; Data do Julgamento: 14/06/2023; Data de Registro: 14/06/2023) Assim, defiro o pedido para que seja realizada a penhora de 30% do pro-labore do executado, devendo ser encaminhado ofício à empresa relacionada pelo exequente para o cumprimento da medida.

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Processo nº 0005950-82.2024.8.26.0637

ID: 317429195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005950-82.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. E. C. A. V. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE STEFANELLI PORCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005950-82.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1011955-74.2022.8.26.0637) (processo principal 1011955-74.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.A. - - V.C.A. - - E.C…

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A. A. M. e outros x R. F. D.

ID: 302326878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011394-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. H. A. F.

Polo Passivo:

R. F. D.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DULCINEIA FLORA SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011394-16.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1009239-57.2023.8.26.0405) (processo principal 1009239-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.A.M. - …

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Júlio César Felix Da Silva x Cooperativa Habitacional Nosso Teto

ID: 321074368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000621-79.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JÚLIO CÉSAR FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO

Intimação

Advogados:

LEANDRO LINHARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MAGALHÃES PEREGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000621-79.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1011955-69.2014.8.26.0309) (processo principal 1011955-69.2014.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - JÚLIO …

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Processo nº 0010196-07.2025.8.26.0405

ID: 331291943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010196-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ISAURA DE OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010196-07.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1022140-57.2023.8.26.0405) (processo principal 1022140-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.G.M. - Defiro a gratuidade d…

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Banco Agibank S/A x Gilza Santos Silva

ID: 311848952

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027669-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

GILZA SANTOS SILVA

Distribuídos

Advogados:

CAIO MARCO LAZZARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1027669-57.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial …

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