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Processo nº 1011992-68.2024.8.26.0302

ID: 324153244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011992-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDO BORTOLATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

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Processo 1011992-68.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Daniel Fernando Bortolato - Ciência às partes da baixa dos autos. Uma vez re…

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Aparecida Siqueira Ramos x Cristiano Martins

ID: 301634528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007433-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA RAMOS

Polo Passivo:

CRISTIANO MARTINS

Entrados

Advogados:

EDSON JOSÉ RABACHINI

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ARIANE GIBIN BEDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1007433-68.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecida Siqueira Ramos x Ana Beatriz Barbosa Eluterio e outros

ID: 310604747

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007433-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SIQUEIRA RAMOS

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ BARBOSA ELUTERIO CRISTIANO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

EDSON JOSÉ RABACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON JOSÉ RABACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE GIBIN BEDANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007433-68.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roseli De Lourdes Bonafe Bezerra x Município De Bocaina

ID: 323692118

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007945-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE LOURDES BONAFE BEZERRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOCAINA

Distribuídos

Advogados:

VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA

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BARBARA BACCARIN MAZUCHELLI

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LUCAS LACERDA

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HERACLITO LACERDA NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0007945-68.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Tadeu Aparecido Apolinario x Banco Votorantim S.A.

ID: 321303970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004271-48.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TADEU APARECIDO APOLINARIO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS RUIZ RETT

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JOAO ROBERTO PICCIN

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 0004271-48.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1011604-68.2024.8.26.0302) (processo principal 1011604-68.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ta…

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Processo nº 1012124-28.2024.8.26.0302

ID: 315673419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012124-28.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

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Processo 1012124-28.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011701-68.2024.8.26.0302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - Vistos. Analisando detidamente estes autos conjuntamente com o processo … Processo 1012124-28.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011701-68.2024.8.26.0302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - Vistos. Analisando detidamente estes autos conjuntamente com o processo em apenso, verifica-se que, embora o Setor Técnico do Juízo tenha carreado aos autos n. 1011701-68.2024.8.26.0302 o laudo referente ao estudo psicossocial realizado com as partes, pendente, até este momento, manifestação da genitora dos infantes e do Ministério Público acerca do laudo em questão para que o Juízo posso deliberar sobre o relatório. Destarte, a fim de resguardar os interesses dos menores e de sua genitora, defiro parcialmente o que requerido liminarmente em sede de contestação pela genitora acerca da regulamentação das visitas provisórias a serem exercidas por ela, o que faço para determinar que ocorram, por ora, da forma como sugerido na inicial (fl. 08), ou seja, aos domingos alternados, das 09h00min às 18h00min. Oportunamente poderá ser reapreciada essa questão. No mais, levando em consideração que os menores ajuizaram Cumprimento Provisório de Decisão que tramita sob o rito da prisão civil (n. 0002573-07.2025.8.26.0302), deverá a requerida proceder à juntada dos documentos de fls. 131 e 145/146 naquele autos para fins de comprovação de pagamento. Expeça-se, desde já, MLE referente ao depósito judicial de fl. 131 em prol dos filhos menores. O formulário para conferência já foi apresentado em fl. 148. Quanto ao depósito realizado em fls. 145/146, determino o soerguimento em prol dos infantes, consignando, por primeiro, ao(à) patrono(a) do(a)(s) credor(a)(s) a necessidade do preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, com as devidas conferências, expeça-se, de imediato, o necessário. Consigno que o genitor deverá informar à requerida os dados bancários para depósitos dos alimentos vincendos a fim de que não sejam mais realizados depósitos judiciais, tampouco comprovados os pagamentos neste feito. Por fim, aguarde-se o deslinde do processo n. 1011701-68.2024.8.26.0302 para julgamento em conjunto. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)

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Marcelo Beinisis Grinbaum x American Airlines Inc.

ID: 314695350

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011992-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BEINISIS GRINBAUM

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC.

Distribuídos

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BLATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011992-58.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1011701-68.2024.8.26.0302

ID: 308478443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011701-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011701-68.2024.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P. - Manifestem-se sobre o estudo realizado pelo setor técnico, no prazo de 10 dias. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 2…

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Processo nº 1012477-68.2024.8.26.0302

ID: 276763077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012477-68.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 411268/SP) Processo 1012477-68.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. B. F. S. A. - Providencie o autor o recolhimento da guia de ofici…

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Marcelo Beinisis Grinbaum x American Airlines Inc.

ID: 312006139

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011992-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BEINISIS GRINBAUM

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC.

Entrados

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BLATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1011992-58.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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