Resultados para "1012003-08.2025.8.26.0482" – Página 1 de 50

Fernando De Freitas Carlos x Estado De São Paulo

ID: 336806788

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110781-95.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE FREITAS CARLOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA PONTES DE LIMA

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HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI

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LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0110781-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de …

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Processo nº 1012003-08.2025.8.26.0482

ID: 339055685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012003-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE FREITAS CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

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HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI

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FERNANDA PONTES DE LIMA

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Processo 1012003-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando de Freitas Carlos - É caso, então, de sejulgar procedente o pedidopara…

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Sandra Regina De Souza Alberto x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 325806759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002416-23.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE SOUZA ALBERTO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0002416-23.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1012003-86.2022.8.26.0005) (processo principal 1012003-86.2022.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Telefonia - Sandra Regina de …

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Divani De Almeida Miranda x Município De Santo André

ID: 292348935

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012003-59.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIVANI DE ALMEIDA MIRANDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO ANDRé

Entrados

Advogados:

CLAUDIA MARINI ISOLA

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LILIAN RENATA FRANÇA

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PATRICIA DOMINGUES MAIA ONISSANTI

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1012003-59.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sandra Regina De Souza Alberto x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 307750148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002416-23.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE SOUZA ALBERTO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0002416-23.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1012003-86.2022.8.26.0005) (processo principal 1012003-86.2022.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Telefonia - Sandra Regina de …

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Eric Vicente x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006307-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERIC VICENTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0006307-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wesley Fernando Henn x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337038540

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007956-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY FERNANDO HENN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 0007956-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Samira Fernanda Da Silva x Sky Brasil Serviços Ltda

ID: 277327962

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012003-38.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAMIRA FERNANDA DA SILVA

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVIçOS LTDA

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1012003-38.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexssandro Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004464-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FÁTIMA TAYNARA DIAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0004464-08.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Fernanda Aparecida Lopes Silva

ID: 317290224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011324-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA LOPES SILVA

Distribuídos

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1011324-08.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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