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Processo nº 1012021-03.2024.8.26.0405

ID: 326469565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012021-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012021-03.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Procedo à intimação da parte autora para que se manifeste sobre a certi…

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Waldemar Domingos Dos Santos x Asbapi - Associação Brasleira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 296602880

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012021-35.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASLEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Distribuídos

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1012021-35.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Waldemar Domingos Dos Santos x Asbapi - Associação Brasleira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 304002628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012021-35.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASLEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Distribuídos

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1012021-35.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jailton Batista x Gustavo Moretto Guimarães De Oliveira

ID: 277537914

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012021-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAILTON BATISTA

Polo Passivo:

GUSTAVO MORETTO GUIMARãES DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ELIANA SANTAROSA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1012021-85.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Waldemar Domingos Dos Santos x Asbapi - Associação Brasleira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294452153

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012021-35.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASLEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Entrados

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1012021-35.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V.J.D.S. x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 322132601

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012021-09.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V.J.D.S.

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1012021-09.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1012021-09.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VALTER JOSE DA SILVA REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecf5ea8 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20389/2021 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0312000-53.1992.5.02.0035 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1012021-09.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: VALTER JOSE DA SILVA EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Sheila Thereza Vieira Santos Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): VALTER JOSE DA SILVA Valor Líquido (Acordo): R$ 182.393,07 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1012021-09.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 98 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1012021-09.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1012021-09.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - V.J.D.S.

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Tim S/A x Nelia Paula Bernardo De Santana

ID: 322373312

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007004-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

NELIA PAULA BERNARDO DE SANTANA

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 0007004-03.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Espec…

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Lenita Quirino x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 276506981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035010-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LENITA QUIRINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1035010-03.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1012021-61.2023.8.26.0009

ID: 327010032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012021-61.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARIA LAZARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUAN VIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012021-61.2023.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Elizabete Maria Lazarini - Ciência às partes do laudo IMESC. - ADV: KAUAN VIOTTO (OAB 469624/SP)

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Halequesina Ribeiro De Souza x Banco Agibank S/A

ID: 303706876

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026280-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HALEQUESINA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1026280-03.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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