Resultados para "1012069-03.2025.8.26.0477" – Página 1 de 29

Processo nº 0002808-49.2022.8.26.0020

ID: 305580347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002808-49.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL ALFONSO LARIZZATTI SUBINAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002808-49.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1012069-89.2020.8.26.0020) (processo principal 1012069-89.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanderson Jose Passuello x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 316820874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004319-50.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON JOSE PASSUELLO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004319-50.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1012069-23.2024.8.26.0320) (processo principal 1012069-23.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Vanderson Jose Pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ubirajara Marques Mauricio x Acrux Securitizadora S/A

ID: 276523681

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012069-96.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA MARQUES MAURICIO

Polo Passivo:

ACRUX SECURITIZADORA S/A

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÚBIA FERRAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1012069-96.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005934-09.2024.8.26.0127

ID: 337629799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005934-09.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005934-09.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1012069-88.2022.8.26.0127) (processo principal 1012069-88.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012069-03.2025.8.26.0477

ID: 330407900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012069-03.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA RODRIGUES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012069-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Francisco - Vistos. 1 - Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Co… Processo 1012069-03.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Francisco - Vistos. 1 - Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo. 2 - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para honrar às custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, sendo, portanto, insuficiente para tal a simples alegação feita pela parte. E, nesse ponto, o(a) requerente não se desincumbiu de atestar nos autos sua efetiva condição de pobreza. Registre-se que, conforme consultas de praxe que ora faço às bases de dados da Receita Federal e da JUCESP, possui Pessoa Jurídica ativa em seu nome, da qual aufere rendimentos, bem como condições de arcar com honorários advocatícios contratuais de forma particular (o que não é óbice em si à concessão do benefício, mas constitui indício seguro de situação econômica), de modo que carece de verossimilhança a assertiva de que se encontra na situação de hipossuficiência que a lei objetiva proteger, de modo que não se pode permitir que a lei seja desvirtuada e se preste a franquear a utilização gratuita dos serviços da justiça por quem não necessita comprovadamente da isenção. A declaração de pobreza, inclusive, gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. NATUREZA JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da Lei nº 1.060/1950: presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a disponibilidade financeira do postulante. 3. Indeferimento da justiça gratuita mantida. 4. Recurso impróvido". (Agravo de Instrumento n. 2079165-77.2014.8.26.0000, Relator(a): Alexandre Lazzarini, 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 15/07/2014, Data de registro: 15/07/2014). Ademais, o conceito de hipossuficiência não pode ser confundido com eventual desconforto financeiro. Vale acrescentar que a concessão indiscriminada da assistência judiciária a quem dela não comprovadamente necessita, consoante às especificidades de cada caso, acaba por onerar indevidamente o Estado, violando o princípio constitucional da isonomia, por conferir igual tratamento a situações desiguais. Com efeito, diante do exposto, indefiro o benefício da assistência judiciária postulado pelo(a) autor(a) e concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas devidas (Taxa Judiciária: R$ 327,61 e despesa para citação por via postal - modalidade AR Digital: R$ 32,75), sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 485, IV, CPC). 3 - Para correta formação do processo eletrônico, visualização adequada e análise mais célere dos autos nos fluxos de trabalho, classifique corretamente a parte autora/exequente a petição de emenda, utilizando no E-SAJ o código 8431. 4 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo e a parte autora, em caso de inércia ou manifestação deficiente, incorrerá no art. 223 do CPC. Int. - ADV: SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB 381812/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanderson Jose Passuello x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 294610648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004319-50.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON JOSE PASSUELLO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004319-50.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1012069-23.2024.8.26.0320) (processo principal 1012069-23.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Vanderson Jose Pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osvaldo Neves De Oliveira x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 333787671

Tribunal: TJSP Órgão: 19ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012069-50.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO NEVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012069-50.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osvaldo Neves De Oliveira x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 329728905

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012069-50.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO NEVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1012069-50.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Doraci Jose Dos Santos x Banco Master S/A

ID: 332751621

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000736-03.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DORACI JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Outros

Processo 4000736-03.2025.8.26.0477 distribuido para CEJUSC da Comarca de Praia Grande na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000542-03.2025.8.26.0477

ID: 310509478

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000542-03.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO SCUDERI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAYME BAPTISTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000542-03.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 17/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 285 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes