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"1012197-02.2023.8.26.0248" - Resultados da Busca – Página 1 de 25

José Roberto Oliveira Barbosa x Alexandre Silverio e outros

ID: 306275713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012197-02.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVERIO MAURA SANDRA SILVERIO COSTA MISLEI DE CáSSIA SILVERIO GEREMIAS NIVALDO SILVéRIO PATRíCIA GRAZIELI SILVERIO ROSEMEIRE DE FáTIMA SILVERIO ROSPENDOWSKI VIVIANE CRISTINA SILVERIO ZF DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA SILVERIO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTINA STEFANEL CHANCHETTI RONCATTO

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BRUNA DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012197-02.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Oliveira Barbosa - Zf do Brasil Ltda. - - Maura Sandra Silverio Costa - - Nivaldo Silvério - …

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José Roberto Oliveira Barbosa x Alexandre Silverio e outros

ID: 307651286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012197-02.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVERIO MAURA SANDRA SILVERIO COSTA MISLEI DE CáSSIA SILVERIO GEREMIAS NIVALDO SILVéRIO PATRíCIA GRAZIELI SILVERIO ROSEMEIRE DE FáTIMA SILVERIO ROSPENDOWSKI VIVIANE CRISTINA SILVERIO ZF DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA SILVERIO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTINA STEFANEL CHANCHETTI RONCATTO

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BRUNA DE VASCONCELLOS

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Processo 1012197-02.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Oliveira Barbosa - Zf do Brasil Ltda. - - Maura Sandra Silverio Costa - - Nivaldo Silvério - …

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José Roberto Oliveira Barbosa x Alexandre Silverio e outros

ID: 307651288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012197-02.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVERIO MAURA SANDRA SILVERIO COSTA MISLEI DE CáSSIA SILVERIO GEREMIAS NIVALDO SILVéRIO PATRíCIA GRAZIELI SILVERIO ROSEMEIRE DE FáTIMA SILVERIO ROSPENDOWSKI VIVIANE CRISTINA SILVERIO ZF DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA SILVERIO BATISTA

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KAREN CRISTINA STEFANEL CHANCHETTI RONCATTO

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BRUNA DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012197-02.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Oliveira Barbosa - Zf do Brasil Ltda. - - Maura Sandra Silverio Costa - - Nivaldo Silvério - …

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J. P. De O. A. x M. A. M.

ID: 322677172

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010548-02.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE O. A.

Polo Passivo:

M. A. M.

Distribuídos

Advogados:

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

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CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010548-02.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. P. De O. A. x M. A. M.

ID: 314696684

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010548-02.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DE O. A.

Polo Passivo:

M. A. M.

Entrados

Advogados:

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

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CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1010548-02.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Grupo Js Vidros x Rodrigues Massa Assistencia Medica E Odontologica Ltda e outros

ID: 323140646

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004728-02.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO JS VIDROS

Polo Passivo:

RODRIGUES MASSA ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA WAGNER RODRIGUES MASSA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLYE ANTONNY CAMILLO DE NEGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004728-02.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Grupo Js Vidros x Rodrigues Massa Assistencia Medica E Odontologica Ltda e outros

ID: 322652519

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004728-02.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO JS VIDROS

Polo Passivo:

RODRIGUES MASSA ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA WAGNER RODRIGUES MASSA

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLYE ANTONNY CAMILLO DE NEGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004728-02.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Grupo Js Vidros x Rodrigues Massa Assistencia Medica E Odontologica Ltda e outros

ID: 335124309

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004728-02.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO JS VIDROS

Polo Passivo:

RODRIGUES MASSA ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA WAGNER RODRIGUES MASSA

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLYE ANTONNY CAMILLO DE NEGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004728-02.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. L. G. x R. H. T.

ID: 335204955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001469-04.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. L. G.

Polo Passivo:

R. H. T.

Intimação

Advogados:

VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERMI GANDAREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001469-04.2025.8.26.0003 (processo principal 1012197-92.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.G. - R.H.T. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento, processado… Processo 0001469-04.2025.8.26.0003 (processo principal 1012197-92.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.G. - R.H.T. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento, processado pelo rito previsto no artigo 528, § 8º do CPC (penhora), no qual a exequente visa o adimplemento forçado da obrigação de pagar as custas e despesas processuais fixados da sentença dos autos nº 1012197-92.2022.8.26.0003. O executado compareceu aos autos apresentando a impugnação de fls. 19/25, seguida de documentos (fls. 26/28), aduzindo, em apertada síntese, que: 1) o exequente calcula o valor das custas e despesas processuais utilizando como base de cálculo o valor de imóvel não pertencente ao patrimônio partilhado nos autos nº 1012197-92.2022.8.26.0003; 2) o valor da causa não foi alterado nos autos nº 1012197-92.2022.8.26.0003; e 3) o exequente reconhece os débitos de R$ 833.96 (custas iniciais), R$ 348,41 (custas do Agravo), R$ 350,47 (custas processuais) e R$ 29,72 (custas da citação), no total de R$ 1.562,56; Por fim o executado requereu: 1) o reconhecimento e declaração do correto valor à causa, qual seja, o valor da distribuição da ação autos nº 1012197-92.2022.8.26.0003, do qual não acresce o valor imóvel adquirido antes do matrimônio de sua base de cálculo; e 2) juntada da Guia Deposito Judicial do valor que reconhece como sua obrigação em pagar as custas e despesas processuais. Manifestou-se a exequente, requerendo a rejeição das alegações do executado, esclarecendo que: 1) o executado imiscui a condenação de honorários advocatícios da sentença, no percentual de 10% do valor da causa; 2) a discussão sobre o valor da causa não é pertinente ao presente cumprimento de sentença e não foi impugnado nos autos nº 1012197-92.2022.8.26.0003; e 3) o débito do presente cumprimento de sentença consiste na cobrança dos seguintes valores recolhidos nos autos principais: R$ 319,70, (valores relativos às custas iniciais), R$ 9.271,30 (valores relativos às custas complementares), R$ 27,10 (custas da citação) e R$ 319,70 (custas com o Agravo de Instrumento). É a síntese do necessário. Inicialmente, tendo em vista a existência da coisa julgada material no tocante à questão do valor da causa, não há que se falar de qualquer tipo de rediscussão da referida matéria em sede incidente de cumprimento de sentença. Compulsando os autos principais de nº 1012197-92.2022.8.26.0003, verifica-se que as seguintes despesas foram realizadas pela exequente: R$ 319,70 (custas iniciais) a fls. 36/37), R$ 27,10 (taxa para expedição de carta para citação) a fls. 38/39, R$ 9.271,30 (custas complementares) a fls. 52/53. Ademais, embora não tenham sido juntados aos autos principais os comprovante de pagamento da taxa para interposição do Agravo de Instrumento de nº 2151396-24.2022.8.26.0000, há o reconhecimento mútuo das partes sobre sua existência. Ademais, verifica-se que, na planilha de cálculos da exequente, a mesma inseriu o valor da taxa judiciária referente ao presente cumprimento de sentença. Contudo, conforme dispõe o art. 82, 2º do CPC, a condenação do vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou será realizado em sentença. Logo, indevida a cobrança antecipada da verba nesta fase processual. No mais, diante da comprovação dos pagamentos das custas e despesas processuais pela exequente, rejeito, pois, a impugnação apresentada pelo executado. Diante disso, visto que há débito remanescente em aberto, defiro o pedido de realização da penhora on line Sisbajud (item 3.2.3 da petição de fls. 1/3). Para tanto, em 10 dias, providencie a exequente: a) a juntada da planilha de débito atualizada, excluindo-se o valor das custas iniciais referentes a este cumprimento, abatendo-se do débito o valor da parcela incontroversa depositada pelo executado; b) juntada dos comprovantes de pagamento da taxa para inteposição do Agravo de Instrumento de nº 2151396-24.2022.8.26.0000; e c) o recolhimento da taxa para realização da pesquisas SISBAJUD, nos termos do art. 9° do Provimento CSM 2684/2023. Int. - ADV: CARLOS FERMI GANDAREZ (OAB 337731/SP), VANIA FATIMA DE CARVALHO CERDEIRA (OAB 122119/SP)

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Antonio Ciucci e outros x Condominio Edificio Internacional Duplex Residence

ID: 300303579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023034-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CIUCCI FABIO NERY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO INTERNACIONAL DUPLEX RESIDENCE

Intimação

Advogados:

FABIO NERY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA GABRIEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023034-24.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1012197-24.2024.8.26.0100) (processo principal 1012197-24.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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