Resultados para "1012272-73.2023.8.26.0302" – Página 1 de 22

M. L. S. H. R. x J. F. C.

ID: 333512758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1012272-73.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. L. S. H. R.

Polo Passivo:

J. F. C.

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA RAMINELLI PAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012272-73.2023.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.L.S.H.R. - J.F.C. - Vistos. Restando infrutífera a citação da querelada, co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012272-73.2023.8.26.0302

ID: 301774532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1012272-73.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. L. S. H. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012272-73.2023.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.L.S.H.R. - Vistos. 1) DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia … Processo 1012272-73.2023.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.L.S.H.R. - Vistos. 1) DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/07/2025 às 14:45h, esclarecendo desde já que será realizada de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, na Sala de Audiências do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, situada no Fórum local. facultando-se o comparecimento virtual APENAS ao Ministério Público e às partes, patronos, ou testemunhas que residam fora da Comarca. Nesta hipótese, deve a parte comprovar residência do patrono ou testemunhas em local diverso e desde logo informar endereço eletrônico para onde serão enviados os links de acesso, devendo tal providência ser realizada em até 10 dias úteis antes da audiência, prazo esse que, se ultrapassado, exigirá a presença física do participante. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes e suas testemunhas para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Os links de acesso, para as hipóteses cabíveis, serão enviados em até 5 dias antes da audiência, devendo as partes se certificarem de seu recebimento com antecedência e, na hipótese de não recebimento, comunicar o fato, por peticionamento eletrônico nos próprios autos, em até 48 horas, para regularização. 2) Cite-se o(a)(s) denunciado(a)(s) indicado(s) acima, do inteiro teor da ação proposta, SOB PENA DE REVELIA, e intime-o(a) a participar da referida audiência. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando-se a nomeação de advogado dativo para a defesa do réu. Cientifique-se o(a) acusado(a) de que não comparecendo na audiência, será decretada sua revelia, nos termos do artigo 367 do CPP, prosseguindo-se o feito. Estando o réu preso, providencie a serventia o agendamento da presente audiência junto à Unidade Prisional, nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, requisitando-se a participação do preso à audiência designada. 3) Intime-se pessoalmente o Defensor dativo, se indicado nos autos, cientificando-o de que poderá trazer até 3 (três) as testemunhas de defesa, as quais comparecerão em Juízo independentemente de intimação. Para as hipóteses em que haja necessidade de intimação da testemunha por oficial de justiça, deve a parte esclarecer tal necessidade em até 20 dias antes da audiência, sem a qual o requerimento será indeferido de plano. Int. e cumpra-se. Ciência ao MP. - ADV: EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR (OAB 333392/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcos Paulo Pereira Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312114032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500958-73.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500958-73.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anthony Isaac Claro x Carlos Eduardo Marot Imobiliária Me e outros

ID: 295113888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007777-66.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY ISAAC CLARO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MAROT IMOBILIáRIA ME GERALDO MIGLIORINI PIRES DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINEZ SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLI SIMÕES LORENCETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO PIZZUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007777-66.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1012078-73.2023.8.26.0302) (processo principal 1012078-73.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anthony Isaac Claro x Carlos Eduardo Marot Imobiliária Me e outros

ID: 328584042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007777-66.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY ISAAC CLARO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MAROT IMOBILIáRIA ME GERALDO MIGLIORINI PIRES DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINEZ SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLI SIMÕES LORENCETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO PIZZUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007777-66.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1012078-73.2023.8.26.0302) (processo principal 1012078-73.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Paulo Pereira Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319842588

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500958-73.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500958-73.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Doraci De Souza Fonseca

ID: 330805790

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007519-73.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

DORACI DE SOUZA FONSECA

Despacho

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007519-73.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Doraci De Souza Fonseca

ID: 276330617

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007519-73.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

DORACI DE SOUZA FONSECA

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1007519-73.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x Fabiana Aparecida De Lima

ID: 306861556

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012272-66.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA DE LIMA

Entrados

Advogados:

BRUNA ZANGARINI PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PISANE CAFFEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1012272-66.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Lúcio Silva Garcia x Estado De São Paulo e outros

ID: 326647922

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012272-66.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LúCIO SILVA GARCIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO GETúLIO VARGAS

Entrados

Advogados:

MARTA RODRIGUES SANGIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1012272-66.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 217 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes