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Processo nº 1012282-91.2025.8.26.0482

ID: 305844951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012282-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. E. S. B. N. C. B. O. DE O. B. P. S. P. L. W. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012282-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - P.S.P. - - A.E.S.B. - - W.S.B. - - N.C.B. - - O.O.B. - ( ) recolher, em 15 dias, a taxa para expedição de …

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Processo nº 1012282-91.2025.8.26.0482

ID: 300664033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012282-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. E. S. B. N. C. B. O. DE O. B. P. S. P. L. W. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012282-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - P.S.P. - - A.E.S.B. - - W.S.B. - - N.C.B. - - O.O.B. - Vistos. Verifica-se que o contrato social acostado …

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Processo nº 1012282-91.2025.8.26.0482

ID: 319864430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012282-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. E. S. B. N. C. B. O. DE O. B. P. S. P. L. W. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012282-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - P.S.P. - - A.E.S.B. - - W.S.B. - - N.C.B. - - O.O.B. - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus…

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Processo nº 0014195-73.2021.8.26.0577

ID: 320516544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014195-73.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO – IPIRANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014195-73.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1012282-39.2021.8.26.0577) (processo principal 1012282-39.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital São Cam…

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Processo nº 0014195-73.2021.8.26.0577

ID: 309426558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014195-73.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO – IPIRANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014195-73.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1012282-39.2021.8.26.0577) (processo principal 1012282-39.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital São Cam…

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Espólio De Douglas Antonio De Souza Barreto x Banco Bradesco S.A.

ID: 293577452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004830-53.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE DOUGLAS ANTONIO DE SOUZA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES FARIAS LOPES

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ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

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Processo 0004830-53.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1012282-05.2022.8.26.0577) (processo principal 1012282-05.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Espólio de Dougla…

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Espólio De Douglas Antonio De Souza Barreto x Banco Bradesco S.A.

ID: 293577345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004830-53.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE DOUGLAS ANTONIO DE SOUZA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES FARIAS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004830-53.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1012282-05.2022.8.26.0577) (processo principal 1012282-05.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Espólio de Dougla…

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Fábio Júnior Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 335507648

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012282-69.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO JúNIOR DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1012282-69.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sant…

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Marisa Ferreira Da Rosa Costa x Prefeitura Municipal De São Vicente

ID: 301898716

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012282-92.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARISA FERREIRA DA ROSA COSTA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO VICENTE

Distribuídos

Advogados:

KARLA APARECIDA VASCONCELOS A DA CRUZ

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NATHALIA FLORÊNCIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012282-92.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Vicente; Vara…

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Processo nº 1012282-91.2025.8.26.0482

ID: 292991302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012282-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. E. S. B. N. C. B. O. DE O. B. P. S. P. L. W. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI

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Processo 1012282-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - P.S.P. - - A.E.S.B. - - W.S.B. - - N.C.B. - - O.O.B. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inic… Processo 1012282-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - P.S.P. - - A.E.S.B. - - W.S.B. - - N.C.B. - - O.O.B. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial para esclarecer o valor atribuído à causa, retificando-se, se caso. Acerca do assunto: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. VALOR DA CAUSA. PEDIDO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. NEGÓCIO JURÍDICO. VALOR CORRESPONDENTE À PARTE DO NEGÓCIO A QUE SE REFERE O PEDIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO AFASTADA. 1. É firme a jurisprudência do STJ, no sentido de que "verificando-se que a causa visa discutir a existência, validade, cumprimento, modificação, rescisão ou formação de um negócio jurídico, seu valor deve ser extraído deste mesmo negócio jurídico; e se o litígio não envolver o negócio jurídico por inteiro, mas somente parte dele, sobre essa parte recairá o valor da causa. Em ação de dissolução parcial de sociedade empresária, o valor da causa será o montante do capital social correspondente ao sócio que se pretende afastar da sociedade" (REsp 1410686/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/06/2015, DJe 04/08/2015). 2. "Em ação de dissolução total de sociedade comercial, o valor da causa corresponde ao valor do contrato, conforme o inciso "V" do art. 259 do Estatuto Processual"(REsp 605.325/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 12/09/2006, DJ 02/10/2006, p. 282) 3. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 1.494.325/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 19/10/2020, DJe de 26/10/2020.) VALOR DA CAUSA - Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres - Valor que deve corresponder ao valor nominal das cotas do sócio que se pretende se retirar - Valor informado pelo reconvinte que atende essa regra e deve ser mantido - Decisão que determinou a correção revogada - Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2366652-52.2024.8.26.0000; Relator (a): Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 14/02/2025; Data de Registro: 14/02/2025) Em caso de retificação, desde logo, complemente o recolhimento da taxa judiciária. Ainda, providencie o recolhimento das despesas postais para citação, carreando-se as respectivas guias e comprovantes. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores decisões. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI (OAB 515517/SP), CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI (OAB 515517/SP), CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI (OAB 515517/SP), CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI (OAB 515517/SP), CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI (OAB 515517/SP)

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