Resultados para "1012305-08.2023.8.26.0482" – Página 1 de 28

Auto Posto Sp 400 Oeste Ltda x Cielo S.A.

ID: 276523758

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012305-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SP 400 OESTE LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CAVALLIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1012305-08.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Auto Posto Sp 400 Oeste Ltda x Cielo S.A.

ID: 331112912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012305-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SP 400 OESTE LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAVALLIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012305-08.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Posto Sp 400 Oeste Ltda - Cielo S.A. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a inte…

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Auto Posto Sp 400 Oeste Ltda x Cielo S.A.

ID: 296582471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012305-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SP 400 OESTE LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CAVALLIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012305-08.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012305-08.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auto Posto Sp 400 Oeste Ltda - Apelada: Cielo S.a. - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR APLICAÇÃO INDEVIDA DE TAXAS PELO USO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INCONFORMISMO DO AUTOR.1. FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE CARTÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS. COBRANÇA DE VALORES RETIDOS DE FORMA INDEVIDA PELA REQUERIDA. AUTORA ALEGA QUE A REQUERIDA APLICOU TAXA PELO USO DO PRODUTO DIVERSA DA CONTRATADA. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA.2. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SERVIÇO CONTRATADO PELA EMPRESA AUTORA (PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS) PARA O INCREMENTO DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL, NÃO SE TRATANDO DE DESTINATÁRIA FINAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 2, DO CDC.3. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADES NOS REPASSES REALIZADOS PELA REQUERIDA. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA QUE NÃO FORAM PROVADOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Cavallieri (OAB: 15912/PR) - Heglisson Tadeu Mocelin Neves (OAB: 24641/PR) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar

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E. J. G. x G. G. S.

ID: 330235207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000296-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. J. G.

Polo Passivo:

G. G. S.

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA SARMENTO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MAZZONI MALULY

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Processo 0000296-60.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1006970-08.2023.8.26.0482) (processo principal 1006970-08.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconh…

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Estado De São Paulo x Luis Roberto Alves Dos Santos

ID: 308057867

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013205-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MURILO MUNIZ FUZETTO

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MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0013205-08.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Presidente Pru…

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Ana De Carvalho Souza x Banco Bmg S/A

ID: 333515607

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016088-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1016088-08.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana De Carvalho Souza x Banco Bmg S/A

ID: 329741764

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016088-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1016088-08.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Ricardo Aparecido Francisco

ID: 306883732

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012305-09.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO APARECIDO FRANCISCO

Distribuídos

Advogados:

FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1012305-09.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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I. V. S. C. x T. A. Da C.

ID: 333939159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002264-30.2018.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. V. S. C.

Polo Passivo:

T. A. DA C.

Intimação

Advogados:

PRISCILA CAMARGO SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ALTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002264-30.2018.8.26.0011 (apensado ao processo 1012305-10.2016.8.26.0011) (processo principal 1012305-10.2016.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Jonatas Demir Ribeiro De Jesus x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 280568101

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012305-10.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS DEMIR RIBEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1012305-10.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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