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Processo nº 1012405-04.2024.4.01.3312

ID: 281135128

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012405-04.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012405-04.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012405-04.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 e CAROLINE SANTOS SOUZA - BA52479 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Irecê, 26 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0000023-68.2025.8.26.0066

ID: 331291329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000023-68.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-68.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1012405-47.2023.8.26.0066) (processo principal 1012405-47.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S…

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D. F. M. x R. R. E S.

ID: 323088540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007106-60.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. F. M.

Polo Passivo:

R. R. E S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON COELHO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE DA SILVA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007106-60.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1012405-74.2016.8.26.0007) (processo principal 1012405-74.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - D.F.M. - R.R.S. …

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Processo nº 0000023-68.2025.8.26.0066

ID: 306058983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000023-68.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-68.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1012405-47.2023.8.26.0066) (processo principal 1012405-47.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S…

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Processo nº 0000023-68.2025.8.26.0066

ID: 294235962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000023-68.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-68.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1012405-47.2023.8.26.0066) (processo principal 1012405-47.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S…

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Orion S.A. x Lbor Borrachas Poliuretano E Silicone Comércio Ltda

ID: 318780957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014401-19.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORION S.A.

Polo Passivo:

LBOR BORRACHAS POLIURETANO E SILICONE COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014401-19.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1012405-71.2020.8.26.0577) (processo principal 1012405-71.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Orion S.a. …

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Processo nº 0016037-39.2023.8.26.0506

ID: 325483366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016037-39.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELA CAMPEOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016037-39.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1012405-56.2021.8.26.0506) (processo principal 1012405-56.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In…

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Solange Aparecida Xavier x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 331448549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001096-87.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA XAVIER

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001096-87.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1012405-59.2021.8.26.0020) (processo principal 1012405-59.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Orion S.A. x Lbor Borrachas Poliuretano E Silicone Comércio Ltda

ID: 312023843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014401-19.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ORION S.A.

Polo Passivo:

LBOR BORRACHAS POLIURETANO E SILICONE COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014401-19.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1012405-71.2020.8.26.0577) (processo principal 1012405-71.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Orion S.a. …

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Orion S.A. x Ederson Roberto Munhoz Gimenes e outros

ID: 333144007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014401-19.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ORION S.A.

Polo Passivo:

EDERSON ROBERTO MUNHOZ GIMENES LBOR BORRACHAS POLIURETANO E SILICONE COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014401-19.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1012405-71.2020.8.26.0577) (processo principal 1012405-71.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Orion S.a. …

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