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Processo nº 1012481-22.2022.8.26.0223

ID: 310697466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012481-22.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RISOMAR DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

MARILENE DOS REIS MORAES

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Processo 1012481-22.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Risomar dos Santos Silva - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios da patrona do autor, no patamar máxi…

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D. N. S. S. x M. S. M.

ID: 337162016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009389-53.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. N. S. S.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

TAINARA GOMES PENEDO

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LETICIA SANTANA SILVA MENDES

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ADALBERTO PINTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009389-53.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1004818-22.2022.8.26.0223) (processo principal 1004818-22.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - D.N.S.S. - M.S.M.…

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Município De Guarujá x Terracom Construçoes Ltda

ID: 300723526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008698-22.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

TERRACOM CONSTRUçOES LTDA

Entrados

Advogados:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO

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PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT'ANNA

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TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES

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ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR

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LUCAS BARBOSA RICETTI

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ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1008698-22.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. M. De M. L. M. x N. Q.

ID: 312091777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008895-91.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DE M. L. M.

Polo Passivo:

N. Q.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE BARROS

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ADRIANO JOSÉ PRADA

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Processo 0008895-91.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012481-90.2020.8.26.0320) (processo principal 1012481-90.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - E.M.M.M. - N.Q. - Vis…

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Maria Lucia De Oliveira Gonfinete x Banco Pan S/A

ID: 294645195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009297-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONFINETE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0009297-40.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1012481-21.2023.8.26.0309) (processo principal 1012481-21.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ma…

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Município De Guarujá x Terracom Construçoes Ltda

ID: 302069985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008698-22.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

TERRACOM CONSTRUçOES LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO

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PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT'ANNA

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TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES

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ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR

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LUCAS BARBOSA RICETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1008698-22.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001448-81.2024.8.26.0223

ID: 316813252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001448-81.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001448-81.2024.8.26.0223 (processo principal 1006467-22.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0001528-45.2024.8.26.0223

ID: 321160496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001528-45.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001528-45.2024.8.26.0223 (processo principal 1015779-22.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0001741-22.2022.8.26.0223

ID: 328494196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001741-22.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SOUZA AZZOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SOUZA AZZOLA

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Processo 0001741-22.2022.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Diego Souza Azzola - Ante a transferência dos valores, manifeste-se o credor em termos de prossegui…

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Processo nº 0004651-22.2022.8.26.0223

ID: 330658872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004651-22.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RAYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA

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Processo 0004651-22.2022.8.26.0223/03 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Flavio Raya - Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, arquivando-se os autos imediatamente após a publicação…

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