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Processo nº 0003781-07.2025.8.26.0664

ID: 337491729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003781-07.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003781-07.2025.8.26.0664 (processo principal 1012551-06.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Apar…

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Processo nº 1012551-06.2024.8.26.0664

ID: 303465634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012551-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012551-06.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Tavares - Vistos. Providencie o(a) cre…

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Processo nº 0003654-06.2024.8.26.0664

ID: 309566018

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003654-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDER LUCIANO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003654-06.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 0006213-11.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico que j…

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Maria Amélia Cavichio x Banco Pan S/A

ID: 303778855

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA CAVICHIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006213-11.2024.8.26.0154

ID: 328003040

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006213-11.2024.8.26.0154

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDER LUCIANO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006213-11.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Verifica-se que o sentenciado ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVE…

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Cleide De Freitas e outros x Banco Bmg S/A

ID: 308430578

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005373-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE FREITAS RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Amélia Cavichio x Banco Pan S/A

ID: 295331939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA CAVICHIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Instituto Educacional Do Estado De São Paulo - Iesp x Francisco Jorge Luis Marques Tavares

ID: 276492093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012551-76.2016.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - IESP

Polo Passivo:

FRANCISCO JORGE LUIS MARQUES TAVARES

Entrados

Advogados:

RAMIRU LOUZADA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALVES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1012551-76.2016.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleide De Freitas e outros x Banco Bmg S/A

ID: 307012781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005373-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE FREITAS RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x V. R. C.

ID: 280535546

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502304-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. R. C.

Distribuídos

Advogados:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO SPOLAOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502304-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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