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Joaquina Augusta Da Costa x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 330146392

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012581-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA AUGUSTA DA COSTA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RABECHINI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012581-12.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joaquina Augusta Da Costa x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 331613096

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012581-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA AUGUSTA DA COSTA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RABECHINI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012581-12.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joaquina Augusta Da Costa x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 309388999

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012581-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA AUGUSTA DA COSTA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

PAULO RABECHINI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1012581-12.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1012581-12.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Joaquina Augusta da Costa - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. O acesso gratuito à Justiça foi indeferido pela decisão de fls. 76/78, sobrevindo pedido de desistência nas fls. 83. A r. sentença de fls. 84 julgou extinto o feito, condenando-se a parte autora ao pagamento das custas respectivas, sob pena de inscrição em dívida, o que foi mantido pela decisão de fls. 91 que rejeitou os embargos de declaração. Não se ignora que a apelação de fls. 94/101, manejada pela parte autora, busca justamente afastar tal exigência de recolhimento da taxa judiciária. Todavia, não foi feito pedido de acesso gratuito à Justiça em grau de recurso, seja mediante oportuno agravo de instrumento (artigo 1.015, inciso V, do Código de Processo Civil) ou até mesmo no apelo de fls. 94/101, de tal modo que a parte se conformou com aquilo que se decidiu nas fls. 76/78, ou seja, assentiu com o indeferimento da gratuidade. Ocorre que, sem o recolhimento das custas do apelo, paradoxalmente, a parte autora não poderá devolver a matéria da taxa judiciária arbitrada na origem ao Egrégio Tribunal, posto que se trata de requisito extrínseco de admissibilidade do recurso. E agora, como a parte não reiterou o pedido de gratuidade junto ao apelo de fls. 94/101 e também não comprovou o recolhimento da taxa judiciária respectiva, aplica-se, in casu, o artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil, de tal modo que o recolhimento do preparo recursal agora há de ser feito em dobro. Diante de tal panorama e nos termos artigo 1007, §4º, do Código de Processo Civil, providencie a parte recorrente o recolhimento do preparo recursal em dobro, sob pena de deserção. Prazo: 05 dias, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Advs: Paulo Rabechini Amaral (OAB: 314019/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0007801-37.2024.8.26.0127

ID: 294232091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007801-37.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007801-37.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1012581-37.2023.8.26.0127) (processo principal 1012581-37.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Barbosa da Silva - …

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Processo nº 0007801-37.2024.8.26.0127

ID: 312402804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007801-37.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007801-37.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1012581-37.2023.8.26.0127) (processo principal 1012581-37.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Barbosa da Silva - …

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Apse - Associação Paulista Sudeste Da Igreja Adventista Do Sétimo Dia x Joel Rodrigues De Freitas

ID: 328314129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000064-56.2018.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APSE - ASSOCIAçãO PAULISTA SUDESTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SéTIMO DIA

Polo Passivo:

JOEL RODRIGUES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLANE COELHO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA YANA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000064-56.2018.8.26.0009 (apensado ao processo 1012581-81.2015.8.26.0009) (processo principal 1012581-81.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Apse - Associaçã…

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Tenda Negocios Imobiliarios Ltda x Nathalia Assunção Ramos De Almeida e outros

ID: 335449017

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002008-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

NATHALIA ASSUNçãO RAMOS DE ALMEIDA VINICIUS SANTOS DE ALMEIDA ASSUNçãO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002008-12.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra…

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Processo nº 0007801-37.2024.8.26.0127

ID: 302062757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007801-37.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007801-37.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1012581-37.2023.8.26.0127) (processo principal 1012581-37.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Barbosa da Silva - …

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F. A. N. De S. e outros x F. A. De S. S.

ID: 337442216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000447-33.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F. A. N. DE S. I. L. N. DE S. L. F. N. DE S.

Polo Passivo:

F. A. DE S. S.

Intimação

Advogados:

TÂNIA DE CÁSSIA DEBEUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK DE PAULA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DEBEUS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000447-33.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1003948-12.2024.8.26.0609) (processo principal 1003948-12.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.F.N.S. - - I.L…

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João Douto Da Silva - Me x Inpar - Projeto Residencial Atlantico Spe Ltda - Projeto Eredita

ID: 302640578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008195-71.2017.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO DOUTO DA SILVA - ME

Polo Passivo:

INPAR - PROJETO RESIDENCIAL ATLANTICO SPE LTDA - PROJETO EREDITA

Intimação

Advogados:

SERGIO MURILO SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0008195-71.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1012581-35.2014.8.26.0068) (processo principal 1012581-35.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Obrigações - JOÃO DOUTO DA SILVA - ME -…

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