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Processo nº 1012595-40.2025.8.26.0001

ID: 296461061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012595-40.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS DA CONCEIçãO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO OTÁVIO GUERMANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ KARIN KRANZL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012595-40.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Messias da Conceição Guedes - 1. DEFIRO a gratuidade da Justiça. 2. Diante das especificidades da c…

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Processo nº 1020416-95.2025.8.26.0001

ID: 309721993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020416-95.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS DA CONCEIçãO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO OTÁVIO GUERMANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020416-95.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Messias da Conceição Guedes - 1. Processo distribuído por direcionamento, por suspeita de repetição do 1012595-40.2025.8.26… Processo 1020416-95.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Messias da Conceição Guedes - 1. Processo distribuído por direcionamento, por suspeita de repetição do 1012595-40.2025.8.26.0001. Embora não se trate de repetição da ação, em ambos os processos o autor questiona supostos golpes sofridos em sua conta mantida com o réu. Determino, assim, a tramitação e julgamento conjuntos. APENSE-SE este àquele. 2. ANOTE-SE a gratuidade da Justiça de que o autor é beneficiário. 3. O Boletim de Ocorrência de fls. 35/36 conjugado com a presunção de boa-fé que milita em favor do autor, conferem verossimilhança às suas alegações, no sentido de que não teria realizado a contratação ora questionada. Há urgência na concessão da medida, bem como risco de dano grave ou de difícil reparação, porque o autor está na iminência de sofrer atos de cobrança judicial e extrajudicial em razão da dívida que teria sido contraída mediante fraude, o que será mais bem apurado com a instauração do contraditório. DEFIRO a antecipação de tutela, para determinar a imediata suspensão dos efeitos do contrato objeto desta ação, devendo a parte ré se abster de atos de cobrança, judicial ou extrajudicial, em relação ao contrato em questão. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado ao réu pelo autor, comprovando nos autos, em 5 dias. 4. Cite-se e intime-se a parte ré, eletronicamente, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). - ADV: JOÃO OTÁVIO GUERMANDI (OAB 468212/SP)

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Benício Advogados Associados x Benedito Marins

ID: 307881848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012355-92.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENíCIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BENEDITO MARINS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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MARIANA DOS SANTOS ZACHARIAS

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Processo 0012355-92.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1012595-98.2023.8.26.0554) (processo principal 1012595-98.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benício Advogados As…

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Processo nº 1012595-60.2025.8.11.0000

ID: 260161226

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1012595-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA SAMPAIO STEINLE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMMANUEL ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR

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JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES

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EVERALDO MAGALHAES ANDRADE JUNIOR

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MURILO DE MOURA GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO N. 1012595-60.2025.8.11.0000 REQUERENTE: DANIELA SAMPAIO STEINLE REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Pedido de efeito suspensivo n. 1012595-60.2025.8.11.0000 à …

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Processo nº 1012595-60.2025.8.11.0000

ID: 260161230

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1012595-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Decisão

Advogados:

DIEGO TORRES SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO N. 1012595-60.2025.8.11.0000 REQUERENTE: DANIELA SAMPAIO STEINLE REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Pedido de efeito suspensivo n. 1012595-60.2025.8.11.0000 à …

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Ricardo Costa Caldas Bitencourt x Skyfit Academia De Ginástica Ltda

ID: 303709610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012595-20.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO COSTA CALDAS BITENCOURT

Polo Passivo:

SKYFIT ACADEMIA DE GINáSTICA LTDA

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA CARDOSO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012595-20.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0007557-24.2021.8.26.0577

ID: 295008298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007557-24.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONEXãO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ESTEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007557-24.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1012595-73.2016.8.26.0577) (processo principal 1012595-73.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvol…

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Processo nº 0007557-24.2021.8.26.0577

ID: 311359983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007557-24.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONEXãO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ESTEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007557-24.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1012595-73.2016.8.26.0577) (processo principal 1012595-73.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvol…

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Processo nº 0007557-24.2021.8.26.0577

ID: 304378963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007557-24.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONEXãO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ESTEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007557-24.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1012595-73.2016.8.26.0577) (processo principal 1012595-73.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvol…

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Ricardo Costa Caldas Bitencourt x Skyfit Academia De Ginástica Ltda

ID: 300591994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012595-20.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO COSTA CALDAS BITENCOURT

Polo Passivo:

SKYFIT ACADEMIA DE GINáSTICA LTDA

Entrados

Advogados:

ISABELLA CARDOSO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1012595-20.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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