Resultados para "1012677-37.2023.8.26.0229" – Página 1 de 21

Leandro Aparecido Silva De Oliveira x Reginaldo Da Silva Alexandre

ID: 307020357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012677-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

REGINALDO DA SILVA ALEXANDRE

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GALTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012677-37.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Aparecido Silva de Oliveira - Reginaldo da Silva Alexandre - Vistos. Ciente do v. Acórdão de …

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Paulo Sergio Galterio x Leandro Aparecido Silva De Oliveira

ID: 310698690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003151-92.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO GALTERIO

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GALTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003151-92.2025.8.26.0229 (processo principal 1012677-37.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Sergio Galterio - Leandro Aparecido Silva de Olive…

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Reginaldo Da Silva Alexandre x Leandro Aparecido Silva De Oliveira

ID: 280630772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012677-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELCIO CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO GALTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012677-37.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012677-37.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Reginaldo da Silva Alexandre - Apelado: Leandro Aparecido Silva de Oliveira - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO PEDIDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA CONTESTAÇÃO NÃO EXAMINADO APRECIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU PARA DEFERI-LO CABIMENTO PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO INFIRMADA INDÍCIOS DE PROCEDIMENTO FRAUDULENTO PERPETRADO POR ESTELIONATÁRIO COMPRADOR QUE, INDUZIDO PELO GOLPISTA, EFETUOU O PAGAMENTO DO PREÇO PARA PESSOA DIVERSA DO REAL VENDEDOR, QUEM ENTREGOU O VEÍCULO AO COMPRADOR E REALIZOU TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, EMBORA NÃO HOUVESSE CONFIRMADO O RECEBIMENTO DO PREÇO DO AUTOMÓVEL PACTUADO COM O ESTELIONATÁRIO OPERADA A TRADIÇÃO DO BEM, DE RIGOR O RECONHECIMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA, CABENDO AO VENDEDOR SUPORTAR O RISCO PELA ENTREGA DO BEM SEM ANTES CONSTATAR QUE O PREÇO PAGO REALMENTE INGRESSOU EM SUA CONTA BANCÁRIA INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 491 E 492 DO CÓDIGO CIVIL SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE.APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP) - Elcio Cardoso da Silva (OAB: 398748/SP) - 5º andar

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Banco Bradesco S/A x Vitoria Gonçalves Comercio De Tintas Ltda

ID: 276340652

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011319-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

VITORIA GONçALVES COMERCIO DE TINTAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1011319-37.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcus Justino Da Silva

ID: 292406584

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003365-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCUS JUSTINO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MARTINA CATINI TROMBETA

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ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO CORREIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1003365-37.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008894-37.2023.8.26.0229

ID: 261766906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008894-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

L. A. M. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE LIMA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiane Lima Tavares (OAB 496817/SP) Processo 1008894-37.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Reqte: M. A. M. C. , L. A. - Termo de guarda disponível para impressão.

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Estado De São Paulo x Marcio Sales Dias Nascimento

ID: 341462084

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012677-55.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO SALES DIAS NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1012677-55.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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I. J. De S. x S. R. Da S.

ID: 317686596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006857-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. J. DE S.

Polo Passivo:

S. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERTO BOSCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006857-37.2023.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.J.S. - S.R.S. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: MARCONY RODRIGUES DE LIMA (OAB 4…

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Processo nº 1008506-37.2023.8.26.0229

ID: 277062143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008506-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1008506-37.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Visto…

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Processo nº 0000191-37.2023.8.26.0229

ID: 297961340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000191-37.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DANTAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMAR CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000191-37.2023.8.26.0229 (processo principal 1006989-07.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Adriana Dantas Silva - Vistos. Decorrido o prazo sem manifes…

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