Resultados para "1012745-72.2022.8.26.0309" – Página 1 de 29

J. L. R. S. x C. C. Da S. F.

ID: 311512318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008110-94.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. L. R. S.

Polo Passivo:

C. C. DA S. F.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARCOLINO DOS SANTOS

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JORGE LUIS RIBEIRO STUQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008110-94.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1010514-72.2022.8.26.0309) (processo principal 1010514-72.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Exoneração - J.L.R.S. - C.C.S.F. - Pág…

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Antonio Carlos Albino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 317740826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1012745-72.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ALBINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO SOARES LACERDA

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DANIELA SEADI KESSLER

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CIRO TORRES FREITAS

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Processo 1012745-72.2022.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Antonio Carlos Albino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fe… Processo 1012745-72.2022.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Antonio Carlos Albino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de tutela antecipada antecedente em que a parte autora deixou de apresentar emenda à inicial no prazo previsto em lei. É o relatório. Decido: Concedida a tutela em caráter antecedente houve cumprimento regular e inserção nos autos da informação vindicada em 26 de abril de 2024. Determinou-se à z serventia que certificasse quanto à tempestividade da emenda, sobrevindo o que segue: "Certifico e dou fé que a emenda à inicial de fls. 371/381 foi juntada intempestivamente aos autos em 22 de novembro de 2024." De fato, a peça é mesmo intempestiva, pois ciente a parte da inserção nos autos das informações vindicadas em 2 de abril de 2024, tendo apresentado a emenda meses após, transpondo em muito o prazo de 15 dias para a providência. A propósito, tem-se decidido: Apelação. Direito Processual Civil. Tutela cautelar antecedente. Petição inicial não aditada no prazo previsto pelo art. 303, § 1º, inciso I, do CPC. Correta extinção do processo. 1. Ação julgada extinta, com suporte no art. 485, I, do CPC. 2. Inconformismo do autor não acolhido. 3. Emenda da petição inicial intempestiva, após contestação e réplica: inadmissibilidade. Ausente hipótese de abandono (art. 485, III, CPC) a ensejar a necessidade de intimação pessoal. 4. Recurso do autor desprovido. Sentença mantida.(TJSP; Apelação Cível 1023014-20.2023.8.26.0477; Relator (a):Paulo Alonso; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2025; Data de Registro: 28/04/2025) APELAÇÃO. TELEFONIA. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. INTEMPESTIVIDADE DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. Objeção deduzida em contestação e em contrarrazões. Acolhimento. Deferida em parte a tutela antecipada antecedente, fora concedido o prazo de 30 dias para emenda da petição inicial (art. 303, §1º, CPC), sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 303, §2º, CPC). Lapso temporal que se iniciou antes mesmo da publicação, uma vez que opostos embargos de declaração contra referido ato decisório em 04 de setembro de 2019. Ciência inequívoca da determinação. Inteligência do art. 9º, § 1º da Lei nº 11.419/06. Precedentes do E. STJ. Lapso temporal que se esgotou em 16 de outubro de 2019, com protocolo apenas no dia 21. Extinção terminativa do feito, nos termos do art. 303, § 2º do CPC/15. Prejudicada a condenação da recorrente, posto que ausente pleito reconvencional. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PREJUDICADO, determinando-se o afastamento da condenação da recorrente à abstenção de "tráfego de rajada de chamadas", até mesmo porque não formulado pleito reconvencional.(TJSP; Apelação Cível 1085711-83.2019.8.26.0100; Relator (a):Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2022; Data de Registro: 15/03/2022) Posto isso, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, arcando o autor com o pagamento de custas eventualmente em aberto. P.R.I.C. - ADV: DANIELA SEADI KESSLER (OAB 87864/RS), CIRO TORRES FREITAS (OAB 208205/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)

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Processo nº 0006431-60.2025.8.26.0071

ID: 291554274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006431-60.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES COEVE FLORINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO ALFERES

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NIVALDO DOS SANTOS DURO

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Processo 0006431-60.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1012745-73.2023.8.26.0071) (processo principal 1012745-73.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Coe…

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Eduardo Dos Reis Cerqueira x Gisele Faustino

ID: 333872333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001054-10.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA

Polo Passivo:

GISELE FAUSTINO

Intimação

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

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EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA

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Processo 0001054-10.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1017207-72.2022.8.26.0309) (processo principal 1017207-72.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Eduardo dos Reis Cerqueira …

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Processo nº 0013063-72.2022.8.26.0309

ID: 315531296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013063-72.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAN DE SALES FREITAS

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Processo 0013063-72.2022.8.26.0309 (processo principal 1015928-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.R.M. - Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se a parte autora em ter…

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Estado De São Paulo x Ivani Bezerra Barbazza

ID: 339400659

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012745-11.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IVANI BEZERRA BARBAZZA

Distribuídos

Advogados:

KLEBER CURCIOL

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JOSE ALMIR CURCIOL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1012745-11.2025.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Processo nº 1017110-72.2022.8.26.0309

ID: 301547936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017110-72.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CHEROKEE GRAN POSTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017110-72.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cherokee Gran Posto Ltda - Vistos. Deferido o bloqueio on-line, manifeste-se o autor sobre a resposta negativa. Int…

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Mônica Lígia Marques Bastos x Itaú Unibanco S/A

ID: 327376178

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012745-34.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MôNICA LíGIA MARQUES BASTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA LÍGIA MARQUES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1012745-34.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x Antônio Batista Dos Santos

ID: 303709653

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012745-82.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

ANTôNIO BATISTA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

CLEBER SILVA RODRIGUES

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JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012745-82.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leandro Arantes Ferreira x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 277548958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012745-81.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ARANTES FERREIRA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Distribuídos

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1012745-81.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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