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Processo nº 1012826-29.2023.8.26.0004

ID: 298509062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012826-29.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI EUGENIO TEODORO MARCIA GERMANO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA

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MARCUS VINICIUS DE SOUZA GALVÃO

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Processo 1012826-29.2023.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Germano da Costa - Giovanni Eugenio Teodoro e outros - Vistos. Fls. 337/338: certidão de trânsito …

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Processo nº 0000734-24.2024.8.26.0320

ID: 294474903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-24.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAZELLI SOARES

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Processo 0000734-24.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1012826-85.2022.8.26.0320) (processo principal 1012826-85.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Jofege Concreto Ltda. - Ciên…

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Margareth Saraiva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 277359387

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010816-29.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARGARETH SARAIVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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CLAUDIO GOMES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 0010816-29.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003265-62.2025.8.26.0348

ID: 310748268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003265-62.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALTAIR GALO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESAR BONFIM

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FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS

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Processo 0003265-62.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1012826-64.2023.8.26.0348) (processo principal 1012826-64.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inat…

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Processo nº 0001584-59.2018.8.26.0071

ID: 325035157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001584-59.2018.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A. BRUNO HENRIQUE GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0001584-59.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1012826-03.2015.8.26.0071) (processo principal 1012826-03.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Bruno Henrique G…

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Processo nº 0005100-84.2024.8.26.0004

ID: 307794579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005100-84.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARTINS

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Processo 0005100-84.2024.8.26.0004 (processo principal 1014170-79.2022.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.C. - Vistos. Acolho em parte a impugnação… Processo 0005100-84.2024.8.26.0004 (processo principal 1014170-79.2022.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.C. - Vistos. Acolho em parte a impugnação apresentada. Conforme se verifica da planilha de fls. 04 e 15, o presente incidente foi instaurado para a cobrança do débito alimentar referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2024. Nesse período, a pensão correspondia a 1 (um) salário mínimo, em caso de desemprego, ou em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, tudo na forma do que fora estabelecido no acordo celebrado pelas partes em audiência. Na defesa apresentada, o executado informou que o valor da pensão foi reduzido, liminarmente, na ação revisional, autos nº 1021847-29.2023.8.26.0004, para 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo, com citação da alimentante em 28/02/2024. Na referida demanda, não houve apresentação de defesa e a sentença foi proferida, à revelia da ora credora, com a redução da prestação para 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, com trânsito em julgado em 13/11/2024. A planilha de fls. 125 contempla valores a partir de julho de 2023, o que extrapola, evidentemente, os limites objetivos da presente lide. Logo, os cálculos apresentados não observam o disposto no art. 528 do CPC, tampouco respeitam os parâmetros atualizados, fixados no processo nº 1021847-29.2023.8.26.0004. Reconheço, portanto, o excesso de execução. Determino à exequente que apresente nova planilha de débito, atualizada conforme os valores fixados no processo nº 1021847-29.2023.8.26.0004, a partir de fevereiro de 2024, observado, ainda, o enunciado da Súmula 621 do STJ. Os valores pretéritos, em atraso, já são objeto de outro incidente de cumprimento de sentença, autos nº 0005100-84.2024.8.26.0004. Ressalto à exequente que é vedada a cobrança dúplice das parcelas em atraso, sob pena de enriquecimento sem causa. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP)

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Richard James Fuzinatto

ID: 330944813

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012826-19.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

RICHARD JAMES FUZINATTO

Distribuídos

Advogados:

WALDIR FANTINI

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1012826-19.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado E…

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José Aparecido Da Silva x Prefeitura Municipal De Tupã

ID: 308102662

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012826-36.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPã

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO TOMAS DOS SANTOS

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ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1012826-36.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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Processo nº 0000734-24.2024.8.26.0320

ID: 291615946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-24.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000734-24.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1012826-85.2022.8.26.0320) (processo principal 1012826-85.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Jofege Concreto Ltda. - Vist…

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Copart Do Brasil Organização De Leilões Ltda x M K Transportes E Locações Eireli

ID: 277397267

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012826-88.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COPART DO BRASIL ORGANIZAçãO DE LEILõES LTDA

Polo Passivo:

M K TRANSPORTES E LOCAçõES EIRELI

Distribuídos

Advogados:

MARIANA TIEMI KAMIYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIO FUMIAKI KAMIYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA CAROLINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1012826-88.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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