Resultados para "1012870-91.2024.8.26.0625" – Página 1 de 29

Oticas Big Do Vale Ltda x André Bianchim Garagorry

ID: 310899868

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012870-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OTICAS BIG DO VALE LTDA

Polo Passivo:

ANDRé BIANCHIM GARAGORRY

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1012870-91.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Oticas Big Do Vale Ltda x André Bianchim Garagorry

ID: 307192731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012870-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OTICAS BIG DO VALE LTDA

Polo Passivo:

ANDRé BIANCHIM GARAGORRY

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1012870-91.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Oticas Big Do Vale Ltda x André Bianchim Garagorry

ID: 330006172

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012870-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OTICAS BIG DO VALE LTDA

Polo Passivo:

ANDRé BIANCHIM GARAGORRY

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012870-91.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012870-91.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Oticas Big do Vale Ltda - Apelado: André Bianchim Garagorry - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. AUSENTE NULIDADE PROCESSUAL POR JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS, ANTE O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO PELA PARTE RÉ EM TRÉPLICA. DEMONSTRADO VÍCIO NO PRODUTO, INSUFICIÊNCIA DO REPARO E PERSISTÊNCIA DO DEFEITO, É LEGÍTIMA A OPÇÃO DO CONSUMIDOR PELA RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. INEXISTINDO ABALO RELEVANTE À ESFERA DA PERSONALIDADE, O CASO NÃO COMPORTA COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, LIMITANDO-SE A DISSABORES DA VIDA COTIDIANA. CONFIGURADA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELA PARTE APELANTE, QUE FUNDAMENTOU SUA PRETENSÃO EM JURISPRUDÊNCIA INEXISTENTE, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A VERDADE DOS FATOS. INCIDÊNCIA DO ART. 80, II, DO CPC. APLICAÇÃO DE MULTA PROCESSUAL PROPORCIONAL AO VALOR DA CAUSA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. ÔNUS SUCUMBÊNCIAS REDISTRIBUÍDOS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Aparecida de Almeida (OAB: 399275/SP) - Jéssica Savio dos Santos (OAB: 436310/SP) - Alexandre Badaró da C

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Sfera Ind E Com Lt x Jpb Comércio De Colchões Ltda Me

ID: 335885170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015373-58.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SFERA IND E COM LT

Polo Passivo:

JPB COMéRCIO DE COLCHõES LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROBERTO DO PRADO

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JULIANA DEPIZOL CASTILHO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015373-58.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1012870-81.2022.8.26.0554) (processo principal 1012870-81.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sfera Ind e Com Lt - JPB Co…

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Magna Bueno Da Silva x Niko Multimarcas Comércio De Veículos Ltda.

ID: 335566093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006269-46.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

NIKO MULTIMARCAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SUEIDY SOUZA QUINTILIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO RICARDO QUINTILIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI CRISTINA MACEDO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006269-46.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1012870-85.2022.8.26.0003) (processo principal 1012870-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Magna B…

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Sfera Ind E Com Lt x Jpb Comércio De Colchões Ltda Me

ID: 314381121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015373-58.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SFERA IND E COM LT

Polo Passivo:

JPB COMéRCIO DE COLCHõES LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROBERTO DO PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA DEPIZOL CASTILHO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015373-58.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1012870-81.2022.8.26.0554) (processo principal 1012870-81.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sfera Ind e Com Lt - JPB Co…

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Rafael Diovani Da Motta Balbino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326585640

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016847-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DIOVANI DA MOTTA BALBINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1016847-91.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. M. E. A. x I. De I. R. G. D. e outros

ID: 309700498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018496-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. E. A.

Polo Passivo:

I. DE I. R. G. D. S. DA S. P.

Entrados

Advogados:

JÉSSICA ANDRÉIA EL ADASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1018496-91.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caroline Beatriz Ferreira Mattos x Ativia Serviços De Saude

ID: 293580687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008120-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE BEATRIZ FERREIRA MATTOS

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAUDE

Intimação

Advogados:

MARIANA BUTCOVSKY BOTTO SARTER BODEVAN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ANDERSON DIAS KOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008120-63.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1009863-91.2024.8.26.0625) (processo principal 1009863-91.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Caroline Beatriz Ferreira Mattos x Ativia Serviços De Saude

ID: 293580750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008120-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE BEATRIZ FERREIRA MATTOS

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAUDE

Intimação

Advogados:

MARIANA BUTCOVSKY BOTTO SARTER BODEVAN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ANDERSON DIAS KOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008120-63.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1009863-91.2024.8.26.0625) (processo principal 1009863-91.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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