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G. B. De S. x A. F. De S.

ID: 328028884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012912-85.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DE S.

Polo Passivo:

A. F. DE S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TELMA CRISTINA DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012912-85.2023.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - G.B.S. - A.F.S. - Relação: 0628/2025 Teor do ato: Diante do exposto, e por tudo o que consta dos autos, extinguindo o… Processo 1012912-85.2023.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - G.B.S. - A.F.S. - Relação: 0628/2025 Teor do ato: Diante do exposto, e por tudo o que consta dos autos, extinguindo o feito com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1) Ratifico a tutela antecipada que decretou liminarmente o divórcio (fls. 23/26) e a homologação do acordo parcial celebrado pelas partes (fls. 162); 2) RECONHEÇO O DIREITO do Requerido à meação da valorização do quinhão da Requerente no imóvel localizado na Praça Valter do Amaral nº 71, Catiapoã, São Vicente-SP, decorrente das benfeitorias (construção do salão de festas e edícula) realizadas durante o casamento. O valor a ser indenizado corresponderá à metade da valorização do quinhão da Requerente no imóvel, por conta das benfeitorias mencionadas, o qual deverá ser apurado em liquidação de sentença nestes próprios autos, nos termos do Art. 509, II, do Código de Processo Civil. 3) MANTENHO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA (fls. 134-136, item 3), autorizando o Requerido a permanecer residindo na edícula do imóvel até receber a indenização acima mencionada pela Requerente. 4) DETERMINO A PARTILHA dos bens móveis alugáveis (mesas, cadeiras, tendas e freezers, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. 5) INDEFIRO O PEDIDO DE PARTILHA dos veículos Montana Conquest (placa EAF 9016), Reboque Carroceria aberta (placa BAC5312), Fiesta (placa EDG 0318) e HB20 (placa FGN7E99), ante a ausência de comprovação da titularidade do casal ou de sua aquisição durante a união, por esforço comum. Considerando a sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas pelas partes. Cada parte arcará com os honorários advocatícios dos d. Patronos de suas adversas, no valor de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, observada a gratuidade da justiça a ambas as partes concedida. P.I.C. Advogados(s): Telma Cristina da Silva Souza (OAB 326364/SP), Viviane de Oliveira Voigt Sociedade Individual de Advocacia (OAB 50339/SP) - ADV: TELMA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 326364/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50339/SP)

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G. B. De S. x A. F. De S.

ID: 335112177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012912-85.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DE S.

Polo Passivo:

A. F. DE S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TELMA CRISTINA DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012912-85.2023.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - G.B.S. - A.F.S. - Diante do exposto, e por tudo o que consta dos autos, extinguindo o feito com apreciação do mérito,… Processo 1012912-85.2023.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - G.B.S. - A.F.S. - Diante do exposto, e por tudo o que consta dos autos, extinguindo o feito com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1) Ratifico a tutela antecipada que decretou liminarmente o divórcio (fls. 23/26) e a homologação do acordo parcial celebrado pelas partes (fls. 162); 2) RECONHEÇO O DIREITO do Requerido à meação da valorização do quinhão da Requerente no imóvel localizado na Praça Valter do Amaral nº 71, Catiapoã, São Vicente-SP, decorrente das benfeitorias (construção do salão de festas e edícula) realizadas durante o casamento. O valor a ser indenizado corresponderá à metade da valorização do quinhão da Requerente no imóvel, por conta das benfeitorias mencionadas, o qual deverá ser apurado em liquidação de sentença nestes próprios autos, nos termos do Art. 509, II, do Código de Processo Civil. 3) MANTENHO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA (fls. 134-136, item 3), autorizando o Requerido a permanecer residindo na edícula do imóvel até receber a indenização acima mencionada pela Requerente. 4) DETERMINO A PARTILHA dos bens móveis alugáveis (mesas, cadeiras, tendas e freezers, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. 5) INDEFIRO O PEDIDO DE PARTILHA dos veículos Montana Conquest (placa EAF 9016), Reboque Carroceria aberta (placa BAC5312), Fiesta (placa EDG 0318) e HB20 (placa FGN7E99), ante a ausência de comprovação da titularidade do casal ou de sua aquisição durante a união, por esforço comum. Considerando a sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas pelas partes. Cada parte arcará com os honorários advocatícios dos d. Patronos de suas adversas, no valor de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, observada a gratuidade da justiça a ambas as partes concedida. P.I.C. - ADV: TELMA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 326364/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50339/SP)

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Processo nº 0008245-39.2024.8.26.0590

ID: 331798653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008245-39.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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Processo 0008245-39.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1014658-85.2023.8.26.0590) (processo principal 1014658-85.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL …

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Processo nº 0008245-39.2024.8.26.0590

ID: 292952374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008245-39.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008245-39.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1014658-85.2023.8.26.0590) (processo principal 1014658-85.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL …

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Processo nº 0008245-39.2024.8.26.0590

ID: 301078259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008245-39.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008245-39.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1014658-85.2023.8.26.0590) (processo principal 1014658-85.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL …

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Zenaide Da Cruz De Almeida x Crefisa S/A - Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 306350295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003249-61.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DA CRUZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX VINICIUS KAVADA ASHIHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003249-61.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1007965-85.2023.8.26.0590) (processo principal 1007965-85.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capital…

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B. B. S. A. x C. F. P.

ID: 301635637

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010002-85.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

C. F. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDREY VILLANI CALADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010002-85.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara d…

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Processo nº 0004476-78.2023.8.26.0001

ID: 318852586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004476-78.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PALAVRA VIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004476-78.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1012912-43.2022.8.26.0001) (processo principal 1012912-43.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Palavra …

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Processo nº 0004476-78.2023.8.26.0001

ID: 335690303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004476-78.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PALAVRA VIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004476-78.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1012912-43.2022.8.26.0001) (processo principal 1012912-43.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Palavra …

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Solange Matos Dos Santos Damacena

ID: 314388513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004006-81.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

SOLANGE MATOS DOS SANTOS DAMACENA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CARLOS ALBERTO FERNANDES

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Processo 0004006-81.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1012912-77.2024.8.26.0161) (processo principal 1012912-77.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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