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Paula Oliveira Melo x Hurb Technologies S/A

ID: 277255422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012969-66.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULA OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANILO MARINS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Marins Rocha (OAB 377611/SP), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 1012969-66.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paula Oliveira Melo - Reqdo: Hurb … ADV: Danilo Marins Rocha (OAB 377611/SP), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 1012969-66.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paula Oliveira Melo - Reqdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. 1. Fls.49/62: Indefiro o pedido de suspensão dos autos em virtude da existência de Ações Civis Públicas, tendo em vista que estas possuem outra causa de pedir e outro objeto. Neste sentido: CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - pretensão deduzida pela corré Hurb - pedido de suspensão do feito - descabimento - ações civis públicas mencionadas que possuem outra causa de pedir e outro objeto - ademais, não há expressa determinação de órgão superior sobre o assunto - inaplicabilidade do Tema 589 do STJ - ausência de similitude fática entre o paradigma e o caso dos autos - "distinguishing" evidenciado - não acolhimento com o imediato julgamento do recurso de apelação. AÇÃO INDENIZATÓRIA - julgamento que segue a modalidade virtual, embora oposição realizada pela autora, diante da ausência de prejuízo - transporte aéreo - sentença de procedência - recurso da autora pretendendo a majoração da indenização pelos danos morais - possibilidade - falha na prestação dos serviços das rés, perda do voo original, pernoite não programada no aeroporto e atraso de 24 (vinte e quatro) horas para retornar ao Brasil - expectativa da viagem frustrada - circunstância que ultrapassa o mero dissabor - precedente do STJ - r. sentença que fixou a verba indenizatória em R$ 5.000,00 - levando em consideração o caso concreto, a verba indenizatória deve ser majorada para a quantia pretendida pela autora de R$ 10.000,00, em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - existência de ação idêntica transitada em julgado com a condenação das rés em indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 - correção a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora da citação (artigo 405 do CC) - precedentes desta E. Câmara - verba honorária mantida - sentença reformada - recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1006444-62.2022.8.26.0066; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/10/2023; Data de Registro: 03/10/2023) Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de composição amigável, trazendo aos autos proposta concreta para análise da parte contrária, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int.

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Marcio Korla x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 300616935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002783-98.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO KORLA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA FERREIRA ALEGRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002783-98.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1002687-66.2024.8.26.0009) (processo principal 1002687-66.2024.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marcio Ko…

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Noeme Conceicao De Sousa Moura x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 331774875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002868-84.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOEME CONCEICAO DE SOUSA MOURA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002868-84.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1012969-37.2023.8.26.0127) (processo principal 1012969-37.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Noeme Conceicao d…

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Eduardo Brandao Almeida x Banco Pan S/A

ID: 334290913

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007634-66.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BRANDAO ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1007634-66.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1012969-40.2025.8.26.0071

ID: 295856871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012969-40.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAIS GRECCO ANTUNES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉRICLES FERRARI MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012969-40.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tais Grecco Antunes Cardoso - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos,…

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Juízo Ex Officio x Elisangela Soares

ID: 292689716

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012969-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ELISANGELA SOARES

Entrados

Advogados:

FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE TADEU FERRAZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1012969-06.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Luiz Sampaio Da Silva x Stenio Xavier Da Cunha

ID: 323704043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003501-79.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

STENIO XAVIER DA CUNHA

Intimação

Advogados:

STÊNIO XAVIER DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SALMI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003501-79.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1012969-84.2019.8.26.0577) (processo principal 1012969-84.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eduardo Luiz Samp…

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J. O. Da R. x A. F. O.

ID: 314673595

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009283-66.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. O. DA R.

Polo Passivo:

A. F. O.

Entrados

Advogados:

JOCIMEIRE PEREIRA BISPO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDISE GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOPHIA POZZATTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1009283-66.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vanda Maria Custodio Ferreira x Itaú Unibanco S/A

ID: 321157712

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012969-28.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA CUSTODIO FERREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELI CILIATTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1012969-28.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. O. Da R. x A. F. O. e outros

ID: 322615193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009283-66.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. O. DA R.

Polo Passivo:

A. F. O. C. L. F. O.

Distribuídos

Advogados:

JOCIMEIRE PEREIRA BISPO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDISE GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMEIRE PEREIRA BISPO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDISE GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMEIRE PEREIRA BISPO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDISE GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOPHIA POZZATTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009283-66.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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