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Resultados para "1013004-20.2024.8.26.0302" – Página 1 de 25

Intimação
Advogados:
EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1013949-07.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto Indevido de Título - Rubens Devite - Vistos. Com o objetivo de se evitar futura alegação de nulidad…
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Advogados:
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1013004-20.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto Indevido de Título - Rubens Devitte - Município de Jahu - Vistos. Com o objetivo de se evitar fut…
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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503921-20.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Intimação
Advogados:
TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO
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Processo 0017003-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013004-58.2022.8.26.0506) (processo principal 1013004-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc…
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Advogados:
ALBERTO BRANCO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010773-20.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503921-20.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO
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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1003886-20.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
ALBERTO BRANCO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1010773-20.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Intimação
Advogados:
TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO
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Processo 0017062-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013004-58.2022.8.26.0506) (processo principal 1013004-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc…
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Advogados:
LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1013004-37.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…
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