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Processo nº 0009282-40.2025.8.26.0405

ID: 319429215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009282-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BAPTISTUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009282-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1013004-70.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Baptistucci - Vistos. Anote-se a justiça gratuita de…

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Claudio Baptistucci x Banco Bmg S/A

ID: 279733705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013004-70.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BAPTISTUCCI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Helena de Oliveira (OAB 168348/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1013004-70.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Baptistucci - Reqdo: Banco BMG S/A - … ADV: Elaine Helena de Oliveira (OAB 168348/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1013004-70.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Baptistucci - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, e considerando a condenação da parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, é dever desta o recolhimento do valor da taxa judiciária inicial, consoante artigo 1098, § 5º, das NSCGJ. Assim, intime-se a parte requerida para que recolha o valor da referida taxa, observado o patamar mínimo de 5 UFESP's, no prazo de 60 dias, decorrido o qual, sem o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição da dívida. 3. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 4. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 5. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), e recolhido, pela parte Requerida, o valor determinado no item "2", ou expedida a certidão para inscrição da dívida, se o caso, aguarde-se eventual provocação em arquivo, observando-se as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61614. 6. Entretanto, apresentado, pelo Vencedor, o Incidente de Cumprimento de Sentença, e recolhido, pela parte Requerida, o valor determinado no item "2", ou expedida a certidão para inscrição da dívida, se o caso, prossiga-se no Cumprimento de Sentença apresentado, arquivando-se estes definitivamente, observando-se as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61615. Int.

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Processo nº 0017003-65.2024.8.26.0506

ID: 302738505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017003-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADíLSON JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

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Processo 0017003-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013004-58.2022.8.26.0506) (processo principal 1013004-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc…

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Processo nº 0017062-53.2024.8.26.0506

ID: 306339523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017062-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADíLSON JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017062-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013004-58.2022.8.26.0506) (processo principal 1013004-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc…

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Estado De São Paulo x Renato De Paula Lopes

ID: 331035040

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013004-37.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENATO DE PAULA LOPES

Distribuídos

Advogados:

LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1013004-37.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Suzana Barboza Carvalho x Brb Banco De Brasilia S/A.

ID: 303744035

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013004-20.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA BARBOZA CARVALHO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Distribuídos

Advogados:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

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MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS CATALANI PIRANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013004-20.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Paulo Perchiavalli Da Rocha Frota Braga x Eric Clinton Davis e outros

ID: 328733484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000242-95.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA

Polo Passivo:

ERIC CLINTON DAVIS KELLY CRISTINA TRINDADE

Intimação

Advogados:

RENATA PEREIRA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA

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Processo 0000242-95.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1013004-97.2023.8.26.0223) (processo principal 1013004-97.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cabimento / Interesse Processual - Luis …

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Suzana Barboza Carvalho x Brb Banco De Brasilia S/A.

ID: 298029773

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013004-20.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA BARBOZA CARVALHO

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Entrados

Advogados:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS CATALANI PIRANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1013004-20.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco C6 S/A x Leonardo Da Silva Alves De Souza

ID: 334638449

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013004-39.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA ALVES DE SOUZA

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1013004-39.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1511002-70.2022.8.26.0405

ID: 290736401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511002-70.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA

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Processo 1511002-70.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agropecuaria Tuiuti S.a. Em Recuperacao Judicial - Vistos. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES M…

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