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"1013034-07.2024.8.26.0609" - Resultados da Busca – Página 1 de 22

L. F. R. x R. R. Da S.

ID: 297133505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013034-07.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. F. R.

Polo Passivo:

R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

SARA HERRERA CANCIAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PATRICIA DE LARA GOMES

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Processo 1013034-07.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.R. e outro - R.R.S. - Vistos. 1. Com fundamento nos artigos 3º, §3º e 139, V, ambos do CPC, designo audiênci…

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L. F. Dos S. e outros x R. R. Da S.

ID: 330239582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013034-07.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S. L. F. R.

Polo Passivo:

R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

SARA HERRERA CANCIAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PATRICIA DE LARA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013034-07.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.R. - - L.F.S. - R.R.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos e convivência paterno-filial … Processo 1013034-07.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.R. - - L.F.S. - R.R.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos e convivência paterno-filial entre as partes supra referidas. A tutela de urgência postulada pelos autores para majoração da pensão foi negada (fls. 58/59). Na reposta ofertada o réu refutou alteração de sua capacidade econômica, ausência de majoração das necessidades do filho e ausência de descumprimento voluntário do regime de convivência. A tentativa de conciliação em audiência resultou infrutífera (fls. 156/157). 2. As partes são legítimas e estão regularmente representadas, não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos: alteração da capacidade financeira do alimentante, bem como das necessidades do coautor L., a ensejar a revisão da pensão alimentícia, nos termos do artigo 1.699 do Código Civil, a necessidade de alteração do regime de convivência paterno-filial. Em se tratando de questão fática, autorizo a juntada de documentos novos. 4. Diante do disposto no art. 6º do Código de Processo Civil, providencie o alimentante, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de cópia de sua CTPS e os dois últimos holerites. Anoto, para controle, que os de dez/24 a março/25 instruíram a resposta (fls. 94/99). O alimentante labora com vínculo formal, sendo desnecessária a realização de pesquisas em seu nome. 5. Determino a realização de perícia social, suficiente no caso em análise, a fim de apurar a conveniência, para a criança, de regulamentação do regime de convivência paterna, com fixação de períodos e horários. Para tanto nomeio a Assistente Social Judiciária Mariana Guedes Gonçalves, lotada no Setor Técnico deste Foro Regional, cujo laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, nos moldes do artigo 465, §1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao Setor Técnico para agendamento das entrevistas. A necessidade de produção de prova oral será analisada após a vinda do laudo pericial. 6. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SARA HERRERA CANCIAN DE OLIVEIRA (OAB 438801/SP), SARA HERRERA CANCIAN DE OLIVEIRA (OAB 438801/SP), CRISTIANE PATRICIA DE LARA GOMES (OAB 445320/SP)

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Processo nº 0022637-62.2025.8.26.0100

ID: 315967971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022637-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022637-62.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1013034-79.2024.8.26.0100) (processo principal 1013034-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO MAUÁ D…

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Processo nº 0022637-62.2025.8.26.0100

ID: 306448195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022637-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022637-62.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1013034-79.2024.8.26.0100) (processo principal 1013034-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO MAUÁ D…

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Processo nº 1009445-07.2024.8.26.0609

ID: 309704001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009445-07.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R10 SERVICE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNA FARIAS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009445-07.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - R10 SERVICE LTDA - Vista às partes para se manifestarem acerca de oficio recebido de fls. 262/266…

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Processo nº 0005107-07.2024.8.26.0609

ID: 310553176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005107-07.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO LUCIANO LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005107-07.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Ronaldo Luciano Luiz - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo. Após, tornem-me conclusos. - ADV: JO…

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Processo nº 0006174-07.2024.8.26.0609

ID: 295403975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006174-07.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. D. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FELIX FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006174-07.2024.8.26.0609 (processo principal 1003503-28.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - L.D.M.F. - Vistos. Fls. 20/21. Defiro a expedição de …

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Joyce Vieira Basilio x Hospital Do Servidor Público Municipal De São Paulo

ID: 306883771

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013034-60.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE VIEIRA BASILIO

Polo Passivo:

HOSPITAL DO SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITA ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013034-60.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazen…

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R. E. De A. x T. M. Dos S.

ID: 290706632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1012937-07.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. E. DE A.

Polo Passivo:

T. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLYN SOARES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012937-07.2024.8.26.0609 - Guarda de Família - Guarda - R.E.A. - T.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANT…

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Processo nº 0005204-07.2024.8.26.0609

ID: 290985945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005204-07.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S.A. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005204-07.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - - LOJAS RIACHUELO S.A. - Vistos. Fls. 478/538: Anote-se. Intime-se. - AD…

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