"1013040-62.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 1 de 26

Processo nº 0003178-50.2025.8.26.0302

ID: 307286914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXCEçãO DE LITISPENDêNCIA Nº Processo: 0003178-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996)

Processo 0003178-50.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1502599-62.2024.8.26.0302) (processo principal 1502599-62.2024.8.26.0302) - Exceção de Litispendência - Ameaça - Justiça Pública - Vistos. Cumpra-se o determinado nos autos principais. Int. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP) Ver mais

Processo nº 0013858-47.2015.8.26.0625

ID: 323186595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013858-47.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA GONÇALVES DIAS (OAB/SP 254.269)

Processo 0013858-47.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1013040-15.2014.8.26.0625) (processo principal 1013040-15.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP - Fls. 415/418: ciência ao exequente. - ADV: DÉBORA GONÇALVES DIAS (OAB 254269/SP) Ver mais

V. A. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333333337

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502987-62.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. A. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA (OAB/SP 423.587)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1502987-62.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Processo nº 0013858-47.2015.8.26.0625

ID: 315929257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013858-47.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA GONÇALVES DIAS (OAB/SP 254.269)

Processo 0013858-47.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1013040-15.2014.8.26.0625) (processo principal 1013040-15.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP - Fls: 411: ciência ao exequente acerca do protocolo de distribuição da carta precatória. - ADV: DÉBORA GO… Ver mais

Processo nº 0013858-47.2015.8.26.0625

ID: 296365170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013858-47.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA GONÇALVES DIAS (OAB/SP 254.269)

Processo 0013858-47.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1013040-15.2014.8.26.0625) (processo principal 1013040-15.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP - Fls. 393/396: intime-se o autor a manifestar-se acerca da pesquisa Serpjud. - ADV: DÉBORA GONÇALVES DIAS… Ver mais

Processo nº 0013858-47.2015.8.26.0625

ID: 315613755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013858-47.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA GONÇALVES DIAS (OAB/SP 254.269)

Processo 0013858-47.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1013040-15.2014.8.26.0625) (processo principal 1013040-15.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP - Vistos. Providencie a serventia a distribuição da Carta Precatória, expedida a fls. 402/403. Int. - ADV:… Ver mais

Solange Cristina Da Silva Vieira x Paraty Fretamento, Turismo E Transporte Ltda

ID: 333228322

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002494-62.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CRISTINA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

PARATY FRETAMENTO, TURISMO E TRANSPORTE LTDA

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA MARIA DANTAS (OAB/SP 272.086) CAROLINA BERNARDO (OAB/SP 487.656)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0002494-62.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002494-62.2024.8.26.0302; Contratos de Con… Ver mais

B. A. B. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280441463

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500368-62.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. A. B. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500368-62.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Jaú; 1ª V… Ver mais

V. A. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336800486

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502987-62.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

V. A. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA (OAB/SP 423.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502987-62.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Jaú; 2ª V… Ver mais

Processo nº 0013858-47.2015.8.26.0625

ID: 333990680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013858-47.2015.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA GONÇALVES DIAS (OAB/SP 254.269)

Processo 0013858-47.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1013040-15.2014.8.26.0625) (processo principal 1013040-15.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - ESCOLA JARDIM DAS NAÇÕES LTDA EPP - Vistos. Fls. 422: nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução nº 03/2009 do Tribunal de Justiça do Paraná (… Ver mais

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