Resultados para "1013046-02.2024.8.26.0292" – Página 1 de 30

Terezinha De Jesus Soares x Alexsandro Camargo Nunes

ID: 325066579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013046-02.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS SOARES

Polo Passivo:

ALEXSANDRO CAMARGO NUNES

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013046-02.2024.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terezinha de Jesus Soares - Alexsandro Camargo Nunes - Diga o reconvinte sobre a contestação,…

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Terezinha De Jesus Soares x Alexsandro Camargo Nunes

ID: 339062430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013046-02.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS SOARES

Polo Passivo:

ALEXSANDRO CAMARGO NUNES

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013046-02.2024.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terezinha de Jesus Soares - Alexsandro Camargo Nunes - Digam as partes sobre as provas que pr…

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Terezinha De Jesus Soares x Alexsandro Camargo Nunes

ID: 294721971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013046-02.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS SOARES

Polo Passivo:

ALEXSANDRO CAMARGO NUNES

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013046-02.2024.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terezinha de Jesus Soares - Alexsandro Camargo Nunes - Vistos. Com o objetivo de aferir se as… Processo 1013046-02.2024.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terezinha de Jesus Soares - Alexsandro Camargo Nunes - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da parte requerida permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos documentos abaixo: a) três últimos holerites, em caso de vínculo laboral; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/); c) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de sua titularidade, mesmo que conjunta, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia integral das duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de não entrega ou isenção; e) extrato da pesquisa realizada na Redesim (no portal gov.br) a fim de comprovar que inexistem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim). Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.CONCESSÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, goza de presunção relativa, em que se admite prova em contrário. Pode o magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiência ou, ainda, solicitar que a parte contrária demonstre a inexistência do estado de miserabilidade. 2. O acórdão recorrido entendeu pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido, pois não vislumbrou motivo capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3. A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas condições de miserabilidade demanda exame do acervo fático-probatório dos autos, o que inviabiliza a realização de tal procedimento, pelo STJ, no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossuficiência questionada, o fato de que o recorrido estaria fora da faixa de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da assistência judiciária gratuita. Precedentes. 5. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 231.788/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe 27/02/2013). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP), OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 415345/SP)

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Jheyne Vanessa Moreira Rubio Rodrigues x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 334940374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002662-60.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JHEYNE VANESSA MOREIRA RUBIO RODRIGUES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VINICIUS MILET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002662-60.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008002-02.2024.8.26.0292) (processo principal 1008002-02.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jhey…

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Joao Paulo Hildebrand Landino x Hurb Technologies S/A

ID: 329666147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002285-89.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO HILDEBRAND LANDINO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

SANSSANA JOKASTA BRUM DA VEIGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002285-89.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1009069-02.2024.8.26.0292) (processo principal 1009069-02.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Iascj - Centro Universitário Do Sagrado Coração x Meire Hellen De Oliveira

ID: 312142056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016834-59.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IASCJ - CENTRO UNIVERSITáRIO DO SAGRADO CORAçãO

Polo Passivo:

MEIRE HELLEN DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016834-59.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1013046-20.2023.8.26.0071) (processo principal 1013046-20.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Iascj - Centro U…

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Iascj - Centro Universitário Do Sagrado Coração x Meire Hellen De Oliveira

ID: 300228012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016834-59.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IASCJ - CENTRO UNIVERSITáRIO DO SAGRADO CORAçãO

Polo Passivo:

MEIRE HELLEN DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016834-59.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1013046-20.2023.8.26.0071) (processo principal 1013046-20.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Iascj - Centro U…

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Janaina Marcondes Da Silva x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 295431923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000307-77.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARCONDES DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000307-77.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004122-02.2024.8.26.0292) (processo principal 1004122-02.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Janaina Marconde…

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Janaina Marcondes Da Silva x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 292137580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000307-77.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARCONDES DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000307-77.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004122-02.2024.8.26.0292) (processo principal 1004122-02.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Janaina Marconde…

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Janaina Marcondes Da Silva x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 293487450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000307-77.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARCONDES DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000307-77.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004122-02.2024.8.26.0292) (processo principal 1004122-02.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Janaina Marconde…

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