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Processo nº 1013059-04.2025.8.26.0506

ID: 295484205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013059-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONAN SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE CORREIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SARILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013059-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Ronan Silva de Oliveira - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no praz…

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Processo nº 1013059-04.2025.8.26.0506

ID: 331522129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013059-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RONAN SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE CORREIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SARILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013059-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Ronan Silva de Oliveira - VistosEspecifiquem as partes, no prazo de dez dias, as prov…

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Processo nº 0014392-91.2019.8.26.0320

ID: 290892732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014392-91.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CADMIEL HENRIQUE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI MARQUES GIL

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014392-91.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013059-58.2017.8.26.0320) (processo principal 1013059-58.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Brazil Vip Tailor-Made Tours Viagens E Turismo Ltda. x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 333463394

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013059-91.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRAZIL VIP TAILOR-MADE TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO VITA TORRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1013059-91.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Claro S/A x 3Rz Serviços Digitais Ltda. e outros

ID: 295270970

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013059-53.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

3RZ SERVIçOS DIGITAIS LTDA. BRUNO TABERA DA SILVA CAPITUAL INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS MOREIRA PAULOMINAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANE VERÇOSA AZEVEDO SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO TABERA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013059-53.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum Central Juizado Especial Cív…

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Vitor Hugo Reginaldo De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317510718

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO REGINALDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012989-04.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vitor Hugo Reginaldo De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335034393

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012989-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO REGINALDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012989-04.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1013059-14.2024.8.26.0320

ID: 275883039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013059-14.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE JESUS STEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUÉREN RODRIGUES DE MATOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Quéren Rodrigues de Matos Bueno (OAB 483839/SP) Processo 1013059-14.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro de Jesus Stein - Vistos. Renovo a decisão retro. Intime-se.

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Processo nº 1013059-14.2023.8.26.0590

ID: 321113879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013059-14.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JAMAICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013059-14.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jamaica - Fl. 210: Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: FLAVIA DOS SANTOS …

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Processo nº 1013059-14.2023.8.26.0590

ID: 323305341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013059-14.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JAMAICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013059-14.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jamaica - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: FLAVIA DO…

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