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S. R. A. x G. A. Dos S.

ID: 327071695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013065-76.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. R. A.

Polo Passivo:

G. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA

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JÉSSICA NAIARA AGUIAR SOARES BENITES

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Processo 1013065-76.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.A. - G.A.S. - Inicialmente, retifico de ofício o polo ativo da demanda para incluir C.R.F., genitora da men… Processo 1013065-76.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.A. - G.A.S. - Inicialmente, retifico de ofício o polo ativo da demanda para incluir C.R.F., genitora da menor, parte legítima para pleitear a guarda e regulamentação de visitas. Anote-se que a procuração juntada à inicial revela-se suficiente para os fins da demanda, sendo certo que o documento de identidade pertinente já consta nos autos. Retificado tal vício, passo ao exame do mérito. Diante do acordo celebrado entre as partes, com a devida concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, o ajuste firmado às fls. 114/120, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Considerando tratar-se de pretensão consensual, que objetivamente afasta a possibilidade de interposição de recurso, e com fundamento no artigo 1.000 do CPC, declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a lavratura de certidão pela Serventia. Cópia desta sentença, assinada digitalmente, acompanhada do termo de acordo, servirá como ofício à empregadora do requerido para fins de desconto da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento, cabendo à parte interessada promover seu encaminhamento. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada dativa nomeada para representar os interesses do requerido, condicionada à prévia juntada do ofício de indicação expedido pelo convênio OAB/DPE, no qual conste o respectivo número do RGI. Em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá o interessado instaurar incidente próprio e em separado para processamento da respectiva execução de sentença. Custas na forma da lei, observada eventual gratuidade antes deferida. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JÉSSICA NAIARA AGUIAR SOARES BENITES (OAB 477739/SP), MARCIANO DE SOUZA (OAB 473112/SP)

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Processo nº 1013065-32.2016.8.26.0019

ID: 313585193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013065-32.2016.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIZAMA FEITOZA FILO MESCHIARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS

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MAURO SERGIO DE FREITAS

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Processo 1013065-32.2016.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1013065-32.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Elizama Feitoza Filo Meschiari - Vistos. Defiro a pesquisa Renajud, observa…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Antonio Cicero De Santana

ID: 303743868

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011707-76.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ANTONIO CICERO DE SANTANA

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA AMBIEL CARIA

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LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011707-76.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. P. A. x R. A.

ID: 302026879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012124-35.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. P. A.

Polo Passivo:

R. A.

Intimação

Advogados:

RAEL ARTAVE

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FLÁVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO REIMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARTA DE FARO TELES DANTAS

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Processo 0012124-35.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1013065-70.2021.8.26.0564) (processo principal 1013065-70.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Oferta - S.P.A. - - S.P.A. - R.A. - D…

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Processo nº 1010543-76.2023.8.26.0604

ID: 292568705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010543-76.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DE J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON RODRIGO MACIEL

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Processo 1010543-76.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.F. - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. - ADV: EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP)

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Município De Araraquara x Natalia Cristina Sinhorini

ID: 297757999

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013065-94.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

NATALIA CRISTINA SINHORINI

Distribuídos

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FERRE

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ANDRE LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VON BESZEDITS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1013065-94.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Araraquara; Vara…

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S. P. A. x R. A.

ID: 290991481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012124-35.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. P. A.

Polo Passivo:

R. A.

Intimação

Advogados:

RAEL ARTAVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO REIMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARTA DE FARO TELES DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0012124-35.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1013065-70.2021.8.26.0564) (processo principal 1013065-70.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Oferta - S.P.A. - - S.P.A. - R.A. - C…

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Processo nº 1010349-76.2023.8.26.0604

ID: 323615254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010349-76.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010349-76.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Flores - *Certidão retro e extrato de fls. 337/340: Ciência - ADV: WILSON MICHEL …

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Processo nº 1503206-76.2023.8.26.0604

ID: 258102783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503206-76.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASTELFRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1503206-76.2023.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Castelfranco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se, o executado, acerca da efetivaçã…

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Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x José Artur Fernandes

ID: 322615594

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013065-59.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

JOSé ARTUR FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

RAYSSA FERNANDA PREDIN E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1013065-59.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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