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Felipe Mateus Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334793988

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-29.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MATEUS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CELSO EDGAR QUINTELLA MENDES (OAB/BA 34.683)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1013069-29.2024.4.01.3314 AUTOR: FELIPE MATEUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Da análise dos autos, verifico o… Ver mais

Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 310111386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a … Ver mais

Processo nº 0003925-56.2025.8.26.0348

ID: 324457609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003925-56.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 0003925-56.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Conforme certificado, verifica-se a protocolização em duplicidade do cumprimento de sentença. Diante d… Ver mais

Estado De São Paulo x Daniela Alves Martinez

ID: 330983428

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013069-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIELA ALVES MARTINEZ

Distribuídos

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083) VINICIUS TORRES BETETE (OAB/SP 429.974)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1013069-49.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Proce… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Lourdes Regina Salgueiro Castro

ID: 296510003

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013069-24.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LOURDES REGINA SALGUEIRO CASTRO

Distribuídos

Advogados:

RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB/SP 466.874) FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 252.444) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013069-24.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de São Vicente; 1ª Vara … Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Durval Motta e outros

ID: 333643736

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013069-83.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

DURVAL MOTTA INAH MARIA CORSINI MOTTA,

Distribuídos

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692) ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1013069-83.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro Regional de Pinheiros;… Ver mais

Silvino Marcelino Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309528505

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012681-29.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVINO MARCELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ADALBERTO SANTOS BINA (OAB/SE 5.356) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB/SE 5.958)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1012681-29.2024.4.01.3314 REPRESENTANTE: MARIA DA GLORIA CORREIA DOS SANTOS AUTOR: SILVINO MARCELINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais

Processo nº 1012778-29.2024.4.01.3314

ID: 337929433

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012778-29.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI FRANCISCO DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SE 7.901) VITORIA LISBOA DOS SANTOS (OAB/SE 16.578)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1012778-29.2024.4.01.3314 AUTOR: SIDNEI FRANCISCO DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação disposta no artigo 26, da Portaria n… Ver mais

Processo nº 0002554-20.2022.8.26.0071

ID: 301226003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002554-20.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GCG COMUNICAçãO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.786) MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB/SP 161.119)

Processo 0002554-20.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1013069-34.2021.8.26.0071) (processo principal 1013069-34.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gcg Comunicação Visual Ltda - Vistos. 1. Nada a prover, ao menos nos presentes autos principais, acerca do p… Ver mais

Processo nº 0008976-06.2025.8.26.0071

ID: 328237855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008976-06.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GCG COMUNICAçãO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.786) MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB/SP 161.119)

Processo 0008976-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1013069-34.2021.8.26.0071) (processo principal 1013069-34.2021.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Gcg Comunicação Visual Ltda - Vistos. 1. Inicialmente, retifique-se o polo pa… Ver mais

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