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Processo nº 1013072-48.2023.4.01.3304

ID: 328830635

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013072-48.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIONIZIO SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013072-48.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIONIZIO SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - BA59424 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 17 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0006328-80.2023.8.26.0020

ID: 303083062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006328-80.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEMUEL FERREIRA DE FARIAS LAUTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006328-80.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1013072-50.2018.8.26.0020) (processo principal 1013072-50.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003781-82.2025.8.26.0348

ID: 316316480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003781-82.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003781-82.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013072-26.2024.8.26.0348) (processo principal 1013072-26.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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Processo nº 0003781-82.2025.8.26.0348

ID: 335018339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003781-82.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003781-82.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013072-26.2024.8.26.0348) (processo principal 1013072-26.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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Processo nº 0015801-89.2025.8.26.0224

ID: 337481513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015801-89.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. H. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015801-89.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1013072-73.2025.8.26.0224) (processo principal 1013072-73.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 1025488-48.2023.4.01.3304

ID: 309653176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025488-48.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIVA PINTO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1025488-48.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1024615-48.2023.4.01.3304

ID: 276334763

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024615-48.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NILTA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON DA SILVA DE JESUS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AYALA MACEDO CARIGE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1024615-48.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1033830-48.2023.4.01.3304

ID: 333167775

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033830-48.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDELICE JESUS DE LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VINICIUS BORGES COLONNEZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1033830-48.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1004924-48.2023.4.01.3304

ID: 336162786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004924-48.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GRACILENE DE AQUINO PINTO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE RICARDO MARTINS MARQUES DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JESANA ROCHA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA KAREN PINTO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004924-48.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1032084-48.2023.4.01.3304

ID: 324244224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032084-48.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAIR DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDJON ARAUJO SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1032084-48.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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