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Processo nº 1013092-25.2024.8.26.0604

ID: 260998852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013092-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

E. F. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIRENE DE OLIVEIRA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Waldirene de Oliveira Pires (OAB 263548/SP) Processo 1013092-25.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. F. da R. - Vistos. Considerando a instalação da VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COM…

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Processo nº 1013092-25.2024.8.26.0604

ID: 333002815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013092-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIRENE DE OLIVEIRA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013092-25.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados para: 1) Decretar o divórcio de E. F. dos S. e G. B. dos S. 2) D… Processo 1013092-25.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados para: 1) Decretar o divórcio de E. F. dos S. e G. B. dos S. 2) Determinar que a autora E. F. dos S., volte a usar seu nome de solteira, qual seja, E. F. da R. 3) Partilhar o bem 50% do lote de terreno sob o nº 31, da quadra 15, do loteamento denominado JARDIM DOS IPÊS, situado no distrito de Nova Veneza, nesta Comarca de Sumaré-SP, na Rua Diomedes Nunes de Barros, 125-B Jardim dos Ipês - Sumaré/SP; CEP: 13170-001, com 275,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros de frente para a Rua G; 10,00 metros nos fundos, onde confronta com o lote 12; por 27,50 metros do lado direito, de quem da frente olha o terreno, onde confronta com o lote 30; e, 27,50 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote 32 em partes iguais, isto é, em 50% para cada parte. Acompanhada da certidão de casamento (fls. 08) e trânsito em julgado, esta sentença servirá como mandado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza, Comarca de Sumaré/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 9540, às folhas 105F, do LIVRO B036, a necessária averbação. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No tocante ao pedido de arbitramento de aluguel feito pela autora, EXTINGO sem exame do mérito pela incompetência absoluta, em virtude da instituição da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sumaré, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC. Diante da ausência de impugnação ao pedido, deixo de condenar a parte ré no que se refere ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Honorários ao patrono designado pelo convênio da DPE/SP com a OAB, no valor máximo da tabela, considerando o ofício encartado na fls. 05. Ciência ao Ministério Público. P. I. C., e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: WALDIRENE DE OLIVEIRA PIRES (OAB 263548/SP)

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Processo nº 0002750-11.2025.8.26.0127

ID: 314378067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002750-11.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DE A. M. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

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Processo 0002750-11.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1013092-35.2023.8.26.0127) (processo principal 1013092-35.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.B.A. - - A.B.A. - Intimaçã…

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Robson Assis Guerino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303766306

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510411-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON ASSIS GUERINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES

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MURILO PAULO DE FREITAS

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TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1510411-25.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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São Paulo Previdência - Spprev x Fábio De Souza Ribeiro

ID: 308102489

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009697-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FáBIO DE SOUZA RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1009697-25.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Jardim Botânico I Empreendimentos Spe S/A x Juliana Martinhao Ignacio

ID: 296603128

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013092-29.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM BOTâNICO I EMPREENDIMENTOS SPE S/A

Polo Passivo:

JULIANA MARTINHAO IGNACIO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME BERTINI GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013092-29.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condomínio Portal Dos Rubis x Douglas Aparecido Da Silva

ID: 330885082

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005817-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL DOS RUBIS

Polo Passivo:

DOUGLAS APARECIDO DA SILVA

Entrados

Advogados:

DENISE DE ARAUJO GARCIA DA SILVA

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FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1005817-25.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robson Assis Guerino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312136150

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510411-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON ASSIS GUERINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MURILO PAULO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1510411-25.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004556-25.2024.8.26.0604

ID: 260873191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004556-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CRISTINA BARRADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Cristina Barrado da Silva (OAB 379476/SP) Processo 1004556-25.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Adriana Laurindo da Silva - Manifeste-se o(a) Requerente.

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Processo nº 1011152-25.2024.8.26.0604

ID: 293355981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011152-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIVA VISTA SOLAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011152-25.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Vista Solar - Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 22…

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